04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 107
01/09/2025 12:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 102
27/08/2025 21:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
27/08/2025 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/08/2025 18:01

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: OFIC 3 - Evento 116 - Juntada - Outros documentos - 27/08/2025 17:54:58
27/08/2025 17:54

Juntada - Outros documentos
27/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
26/08/2025 15:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 104
26/08/2025 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
26/08/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
26/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 0048992-86.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00264909020238272729/TO)RELATOR: MÁRCIO BARCELOS COSTAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 25/08/2025 - Expedido Ofício
25/08/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
25/08/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/08/2025 13:47

Expedido Ofício
25/08/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/08/2025 13:44

Expedido Ofício
25/08/2025 13:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 104
25/08/2025 13:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
25/08/2025 13:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 102
25/08/2025 13:38

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
25/08/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
25/08/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/08/2025 08:59

Despacho - Mero expediente
21/08/2025 14:38

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Audiência Gabinete 3º JUIZADO - 15/09/2025 16:30
28/07/2025 16:52

Audiência - de Instrução - realizada - Local Audiência VIRTUAL CONCILIAÇÃO 3º JUIZADO - 28/07/2025 16:30. Refer. Evento 65
28/07/2025 15:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 81
28/07/2025 11:58

Conclusão para despacho
22/07/2025 18:28

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
11/07/2025 12:22

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 75
11/07/2025 12:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 75
08/07/2025 19:25

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 14:44

Juntada - Informações
01/07/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
13/06/2025 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
13/06/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
12/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
12/06/2025 16:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 81
12/06/2025 16:35

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
12/06/2025 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/06/2025 16:32

Expedido Ofício
12/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:29

Expedido Ofício
12/06/2025 13:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 75
12/06/2025 13:56

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
12/06/2025 13:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 73
12/06/2025 13:54

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
10/06/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
10/06/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/06/2025 16:27

Lavrada Certidão
04/06/2025 16:39

Despacho - Mero expediente
03/06/2025 17:16

Juntada - Certidão
02/06/2025 15:46

Conclusão para despacho
02/06/2025 15:44

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Audiência VIRTUAL CONCILIAÇÃO 3º JUIZADO - 28/07/2025 16:30 - Dirigida por Juiz(a). Refer. Evento 29
02/06/2025 14:33

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
31/05/2025 10:13

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 61
28/05/2025 16:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: PAULIRAN SILVERIO NETTO (por substituição em 28/05/2025 16:21:29)
28/05/2025 16:04

Expedido Mandado - Plantão - TOPALCEMAN
22/05/2025 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
22/05/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 08:28

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
17/05/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
16/05/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 48
06/05/2025 11:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
06/05/2025 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
06/05/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/05/2025 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
06/05/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:21

Expedido Ofício
05/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:20

Expedido Ofício
05/05/2025 15:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
05/05/2025 15:19

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
05/05/2025 15:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
05/05/2025 15:19

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
05/05/2025 15:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
05/05/2025 15:19

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
05/05/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/05/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/02/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
10/02/2025 15:11

Despacho - Mero expediente
10/02/2025 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
03/02/2025 16:28

Ofício devolvido - Entregue ao destinatário
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 11
31/01/2025 17:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 18
31/01/2025 13:47

Conclusão para despacho
30/01/2025 17:37

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Audiência Gabinete 3º JUIZADO - 02/06/2025 15:30. Refer. Evento 28
30/01/2025 17:35

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Audiência Gabinete 3º JUIZADO - 03/02/2025 16:30. Refer. Evento 3
30/01/2025 17:30

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
28/01/2025 13:40

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
27/01/2025 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
27/01/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/01/2025 16:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
24/01/2025 13:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
24/01/2025 08:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
24/01/2025 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/01/2025 17:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
23/01/2025 17:37

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
23/01/2025 17:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16
23/01/2025 17:37

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
23/01/2025 17:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
23/01/2025 17:25

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
23/01/2025 17:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
23/01/2025 17:25

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
23/01/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/01/2025 17:16

Expedido Ofício
23/01/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/01/2025 17:00

Expedido Ofício
23/01/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/01/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/01/2025 14:53

Despacho - Mero expediente
29/11/2024 15:39

Conclusão para despacho
29/11/2024 15:39

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Audiência Gabinete 3º JUIZADO - 03/02/2025 16:30
28/11/2024 15:28

Processo Corretamente Autuado
18/11/2024 13:59

Distribuído por dependência - Número: 00264909020238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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