TJTO - 0016717-56.2024.8.27.2706
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 18:35
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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26/08/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 26/08/2025<br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b>
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26/08/2025 00:00
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 02 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Criminal Nº 0016717-56.2024.8.27.2706/TO (Pauta: 25) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS APELANTE: JOSIVANE OLIVEIRA LIMA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO NETO ALVES DE ARAÚJO (OAB TO009833) APELADO: Juízo da 2ª Vara Criminal de Araguaína (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) Publique-se e Registre-se.Palmas, 25 de agosto de 2025.
Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente -
25/08/2025 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2025
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25/08/2025 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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25/08/2025 14:10
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 25
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22/08/2025 09:22
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCR02
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22/08/2025 09:22
Juntada - Documento - Relatório
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07/08/2025 12:51
Remessa Interna - CCR02 -> SGB04
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07/08/2025 12:51
Conclusão para despacho
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07/08/2025 10:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/07/2025 13:37
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA CIVIL/TO - EXCLUÍDA
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25/07/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 12:02
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCR02
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25/07/2025 12:02
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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20/06/2025 16:43
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB07 para GAB04)
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17/06/2025 16:42
Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
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16/06/2025 16:11
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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