TJTO - 5000050-50.2005.8.27.2713

22/08/2025 15:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCOL1ECIV

22/08/2025 14:19

Recebidos os autos

08/01/2025 17:28

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000050502005827271320250108172805

08/01/2025 16:29

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> SREC

08/01/2025 16:29

Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente

10/12/2024 18:00

Remessa Interna - DISTR -> SGB09

10/12/2024 16:59

Remessa Interna para redistribuir - SGB11 -> DISTR

10/12/2024 16:59

Despacho - Mero Expediente - Redistribuição

27/09/2024 14:56

Remessa Interna - SREC -> SGB11

24/09/2024 09:43

Remessa Interna com despacho/decisão - SVICE -> SREC

24/09/2024 09:43

Decisão - Declaração - Declarado suspeição - Monocrático

03/09/2024 16:15

Remessa Interna - SCPRE -> SVICE

02/09/2024 14:29

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

30/08/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

29/08/2024 20:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

12/08/2024 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/08/2024 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/08/2024 08:10

Remessa Interna com despacho/decisão - SVICE -> SREC

12/08/2024 08:10

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

27/06/2024 17:13

Remessa Interna - SREC -> SVICE

27/06/2024 12:23

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

27/06/2024 12:23

Decisão - Declaração - Declarado impedimento - Monocrático

11/06/2024 16:52

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

11/06/2024 16:52

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

11/06/2024 08:30

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

10/06/2024 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/05/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/05/2024 17:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

15/04/2024 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 17

05/04/2024 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

08/03/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024 18:13

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

07/03/2024 18:13

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

06/03/2024 19:08

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

06/03/2024 19:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

06/03/2024 17:18

Juntada - Documento - Voto

01/03/2024 18:29

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

01/03/2024 12:52

Deliberado em Sessão - Adiado

21/02/2024 15:13

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

14/02/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/02/2024 14:48

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 00:00</b><br>Sequencial: 273

08/02/2024 17:10

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

08/02/2024 17:10

Juntada - Documento - Relatório

12/01/2024 11:54

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB01)

11/01/2024 20:38

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> DISTR

11/01/2024 20:38

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

09/11/2023 17:40

Distribuído por sorteio