03/09/2025 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
29/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0005465-50.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: RITA DE CASSIA MORAES DA SILVAADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 27/08/2025 - Trânsito em Julgado
27/08/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/08/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:33

Trânsito em Julgado
13/08/2025 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
11/08/2025 21:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
11/08/2025 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
04/08/2025 21:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 21:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 21:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/05/2025 16:52

Conclusão para julgamento
13/05/2025 14:59

Lavrada Certidão
06/05/2025 17:55

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/04/2025 17:25

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
01/04/2025 14:38

Conclusão para julgamento
28/03/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
24/03/2025 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
12/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/02/2025 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2025 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
19/02/2025 11:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/02/2025 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 11:10

Despacho - Determinação de Citação
10/02/2025 12:36

Conclusão para despacho
10/02/2025 12:36

Processo Corretamente Autuado
10/02/2025 12:35

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/02/2025 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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