05/09/2025 21:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152
05/09/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167, 168
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0004752-31.2022.8.27.2713/TORELATOR: JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIROAUTOR: ALEXANDRE MARTINS MORAESADVOGADO(A): LARISSA ALMEIDA CUNHA (OAB TO005321)ADVOGADO(A): CHRISTIANE MIRANDA BEZERRA (OAB TO009670)RÉU: SEVERO COSTA MACHADO NETOADVOGADO(A): LORIANY SANTOS BUENO (OAB TO010337)RÉU: MARIA INÊS DA SILVA MORAESADVOGADO(A): LORIANY SANTOS BUENO (OAB TO010337)RÉU: CHARLLYANE SILVA BORGES MACHADOADVOGADO(A): LORIANY SANTOS BUENO (OAB TO010337)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 163 - 02/09/2025 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
04/09/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167, 168
04/09/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2025 00:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 142
02/09/2025 11:08

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 146
29/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 155
28/08/2025 10:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 153, 154 e 155
28/08/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
28/08/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
28/08/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
28/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154, 155
28/08/2025 00:00

Intimação

Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0004752-31.2022.8.27.2713/TO AUTOR: ALEXANDRE MARTINS MORAESADVOGADO(A): LARISSA ALMEIDA CUNHA (OAB TO005321)ADVOGADO(A): CHRISTIANE MIRANDA BEZERRA (OAB TO009670)RÉU: SEVERO COSTA MACHADO NETOADVOGADO(A): LORIANY SANTOS BUENO (OAB TO010337)RÉU: MARIA INÊS DA SILVA MORAESADVOGADO(A): LORIANY SANTOS BUENO (OAB TO010337)RÉU: CHARLLYANE SILVA BORGES MACHADOADVOGADO(A): LORIANY SANTOS BUENO (OAB TO010337) DESPACHO/DECISÃO Em atenção à petição apresentada no evento 140, determino que o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, por ocasião do cumprimento do despacho de evento 139, observe também as alegações constantes da petição apresentada no evento 140, bem como os vídeos juntados no evento 141, consignando em auto circunstanciado se há indícios da realização de perfuração de poço artesiano ou de qualquer outra obra nova na área litigiosa, esclarecendo o local exato da intervenção. As demais disposições do despacho anterior permanecem inalteradas.

Aguarde-se o referido cumprimento.

Após, autos conclusos. Intimem-se.

Cumpra-se.

Colinas do Tocantins/TO, data do protocolo eletrônico.
27/08/2025 15:27

Remessa Interna - Outros Motivos - CPENORTECI -> TOCOLCEMAN
27/08/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2025 18:17

Despacho - Mero expediente
26/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145
25/08/2025 00:00

Intimação

Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0004752-31.2022.8.27.2713/TO AUTOR: ALEXANDRE MARTINS MORAESADVOGADO(A): LARISSA ALMEIDA CUNHA (OAB TO005321)ADVOGADO(A): CHRISTIANE MIRANDA BEZERRA (OAB TO009670)RÉU: SEVERO COSTA MACHADO NETOADVOGADO(A): LORIANY SANTOS BUENO (OAB TO010337)RÉU: MARIA INÊS DA SILVA MORAESADVOGADO(A): LORIANY SANTOS BUENO (OAB TO010337)RÉU: CHARLLYANE SILVA BORGES MACHADOADVOGADO(A): LORIANY SANTOS BUENO (OAB TO010337) DESPACHO/DECISÃO Considerando as alegações da parte autora (ev_128) de descumprimento da medida liminar concedida no evento 96, bem como a manifestação apresentada pela parte ré (ev_132), e tendo em vista a necessidade de dirimir controvérsia quanto ao efetivo ingresso dos réus no imóvel objeto da lide ou em propriedade vizinha, nos termos dos arts. 139 e 370 do CPC, determino a expedição de mandado de constatação, a fim de que o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça averigue, in loco, a veracidade das alegações quanto ao suposto descumprimento da medida liminar, devendo ser observado o seguinte: a.

Durante a diligência, observar e confrontar as características físicas do imóvel com as imagens e vídeos acostados nos autos (evs_128, 129, 132 e 133), registrando em relatório circunstanciado e pormenorizado se correspondem ao imóvel objeto da lide ou a propriedades vizinhas; b.

Deverá o Oficial de Justiça marcar dia e horário para o cumprimento da diligência, intimando previamente as partes, através de seus procuradores, com antecedência de 10 (dez) dias, para que compareçam ao local no dia e hora designados, para a realização da diligência; c.

Ficam as partes, desde já, advertidas que a ausência injustificada ensejará a aplicação de multa a ser oportunamente arbitrada por este juízo e outras penalidades legais.

Após a juntada do auto circunstanciado, tornem conclusos para análise e deliberação quanto às medidas cabíveis.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Colinas do Tocantins/TO, data do protocolo eletrônico.
22/08/2025 14:56

Conclusão para decisão
22/08/2025 14:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 146
22/08/2025 14:54

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOLCEMAN
22/08/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/08/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/08/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
22/08/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
21/08/2025 16:33

Juntada - Informações
21/08/2025 15:11

Protocolizada Petição
20/08/2025 18:29

Despacho - Mero expediente
12/08/2025 19:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00081640420258272700/TJTO
12/08/2025 18:07

Comunicação Eletrônica Recebida Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 00081640420258272700/TJTO
12/08/2025 17:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00081640420258272700/TJTO
12/08/2025 17:20

Comunicação Eletrônica Recebida Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 00081640420258272700/TJTO
07/08/2025 17:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00081640420258272700/TJTO
06/06/2025 15:34

Juntada - Informações
03/06/2025 15:07

Protocolizada Petição
30/05/2025 13:24

Conclusão para decisão
29/05/2025 17:06

Protocolizada Petição
29/05/2025 17:04

Protocolizada Petição
29/05/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
23/05/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 125, 124 e 123 Número: 00081640420258272700/TJTO
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124 e 125
28/04/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 13:09

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
24/01/2025 12:55

Conclusão para decisão
23/01/2025 19:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
19/12/2024 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
28/11/2024 13:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00141090620248272700/TJTO
25/11/2024 16:49

Protocolizada Petição
21/11/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/11/2024 20:23

Despacho - Mero expediente
27/08/2024 13:24

Conclusão para decisão
26/08/2024 23:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
26/08/2024 19:42

Protocolizada Petição
26/08/2024 19:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
23/08/2024 15:15

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 101
14/08/2024 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00141090620248272700/TJTO
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99 e 100
08/08/2024 12:51

Juntada - Informações
07/08/2024 14:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 101
07/08/2024 14:01

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOLCEMAN
02/08/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/08/2024 12:17

Decisão - Concessão - Liminar
09/07/2024 21:51

Protocolizada Petição
07/06/2024 15:03

Conclusão para decisão
07/06/2024 14:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
07/06/2024 14:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 90
17/04/2024 14:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 90
17/04/2024 14:20

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOLCEMAN
17/04/2024 13:14

Despacho - Mero expediente
16/04/2024 17:02

Conclusão para decisão
16/04/2024 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
15/04/2024 15:26

Protocolizada Petição
15/04/2024 15:26

Protocolizada Petição
15/04/2024 15:26

Protocolizada Petição
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/03/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 13:58

Despacho - Mero expediente
16/02/2024 16:23

Protocolizada Petição
16/02/2024 16:23

Protocolizada Petição
16/02/2024 16:23

Protocolizada Petição
14/02/2024 19:58

Despacho - Mero expediente
09/01/2024 17:41

Conclusão para decisão
01/12/2023 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
23/11/2023 14:36

Protocolizada Petição
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/10/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 19:40

Despacho - Mero expediente
20/10/2023 13:14

Protocolizada Petição
20/10/2023 13:14

Protocolizada Petição
20/10/2023 13:14

Protocolizada Petição
30/08/2023 17:29

Conclusão para despacho
22/08/2023 12:35

Juntada - Outros documentos
10/08/2023 19:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/07/2023 14:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA - EXCLUÍDA
13/07/2023 14:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - EXCLUÍDA
10/07/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 18:45

Despacho - Mero expediente
26/05/2023 08:56

Conclusão para decisão
25/05/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
23/05/2023 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
28/04/2023 09:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
26/04/2023 17:34

Protocolizada Petição
26/04/2023 15:15

Protocolizada Petição
19/04/2023 17:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
17/04/2023 16:11

Protocolizada Petição
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
30/03/2023 14:34

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
27/03/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 13:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CHARLENE BORGES DA SILVA - EXCLUÍDA
22/03/2023 16:17

Decisão - Outras Decisões
22/03/2023 16:16

Audiência - de Justificação - realizada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 22/03/2023 14:00. Refer. Evento 23
22/03/2023 13:04

Protocolizada Petição
20/03/2023 18:35

Protocolizada Petição
20/03/2023 11:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
17/03/2023 16:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
17/03/2023 16:55

Expedido Mandado - Prioridade - TOCOLCEMAN
16/03/2023 13:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
16/03/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/03/2023 15:25

Lavrada Certidão
08/03/2023 15:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
08/03/2023 15:24

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
08/03/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/03/2023 12:09

Despacho - Mero expediente
08/03/2023 12:05

Conclusão para decisão
07/03/2023 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
07/03/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/03/2023 16:09

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 25
06/03/2023 15:55

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
27/02/2023 16:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25
27/02/2023 16:41

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
27/02/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 15:53

Audiência - de Justificação - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 22/03/2023 14:00
24/02/2023 18:21

Despacho - Mero expediente
24/02/2023 13:14

Conclusão para decisão
21/02/2023 22:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
14/02/2023 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/01/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 17:33

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
13/01/2023 14:53

Conclusão para decisão
13/12/2022 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
25/11/2022 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/11/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 18:46

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
04/11/2022 09:31

Conclusão para decisão
04/11/2022 09:31

Processo Corretamente Autuado
04/11/2022 09:30

Lavrada Certidão
14/10/2022 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
14/10/2022 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
07/10/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 10:02

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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