26/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 0016017-03.2022.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00133043620148272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE GURUPIADVOGADO(A): CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB TO002507)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 69 - 03/07/2025 - PETIÇÃO Evento 68 - 03/07/2025 - PETIÇÃO
22/08/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
22/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 13:42

Protocolizada Petição
20/06/2025 02:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/05/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:30

Despacho - Mero expediente
13/05/2025 14:13

Conclusão para decisão
07/02/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/12/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:31

Despacho - Mero expediente
16/12/2024 13:47

Conclusão para decisão
02/10/2024 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
24/09/2024 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
16/09/2024 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
19/08/2024 15:35

Protocolizada Petição
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:26

Despacho - Mero expediente
25/07/2024 15:30

Conclusão para despacho
15/04/2024 08:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/03/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 17:34

Despacho - Mero expediente
19/01/2024 13:28

Conclusão para despacho
19/01/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
15/01/2024 15:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00088506420238272700/TJTO
19/12/2023 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
13/11/2023 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
10/11/2023 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/11/2023
07/11/2023 08:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
06/11/2023 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 15:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
25/10/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 15:46

Juntada - Documento
25/07/2023 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
05/07/2023 11:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
03/07/2023 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 27 Número: 00088506420238272700/TJTO
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
01/06/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 13:19

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
25/05/2023 12:07

Conclusão para decisão
25/05/2023 10:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 22
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/05/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
26/04/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 14:31

Decisão - Outras Decisões
24/04/2023 15:03

Conclusão para decisão
31/03/2023 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
29/03/2023 16:09

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
28/03/2023 15:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/03/2023 16:06

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/03/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/02/2023 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/01/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 12:26

Despacho - Mero expediente
09/01/2023 14:15

Conclusão para decisão
09/01/2023 14:13

Processo Corretamente Autuado
19/12/2022 17:50

Distribuído por dependência - Número: 00133043620148272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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