10/04/2024 16:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOMNT1ECIV
10/04/2024 14:18

Recebidos os autos
27/02/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:54

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial
16/11/2023 18:03

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
16/11/2023 18:03

Decisão - Outras Decisões
02/10/2023 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
18/09/2023 17:15

Remessa Interna - SREC -> SCPRE
18/09/2023 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
28/08/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/08/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/08/2023 22:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
18/08/2023 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
24/07/2023 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
24/07/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/07/2023 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2023 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2023 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2023 11:51

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
24/07/2023 11:51

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial
05/06/2023 11:55

Remessa Interna - SREC -> SCPRE
05/06/2023 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/05/2023 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2023 16:44

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
16/05/2023 16:44

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
08/02/2023 17:05

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
08/02/2023 17:05

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
07/02/2023 11:58

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
07/02/2023 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/12/2022 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
08/12/2022 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/12/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/12/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/12/2022 14:49

Remessa Interna - CCI01 -> SREC
07/12/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
06/12/2022 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
25/11/2022 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
11/11/2022 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/11/2022
11/11/2022 19:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2022
11/11/2022 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/11/2022
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
01/11/2022 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
01/11/2022 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/10/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 10:12

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01
31/10/2022 10:12

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
21/10/2022 15:34

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03
21/10/2022 15:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
20/10/2022 19:58

Juntada - Documento - Voto
10/10/2022 16:04

Juntada - Documento - Certidão
04/10/2022 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2022 12:54

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/10/2022 14:00 Sequencial: 1018
01/10/2022 11:59

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
01/10/2022 11:59

Juntada - Documento - Relatório
06/09/2022 14:30

Remessa Interna - DISTR -> SGB03
06/09/2022 14:30

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB06 para GAB03)
06/09/2022 14:25

Remessa Interna para redistribuir - SGB06 -> DISTR
06/09/2022 14:25

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
05/09/2022 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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