04/07/2025 10:42

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0016479072020827272920250704104240
03/07/2025 14:59

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
03/07/2025 14:59

Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente
03/06/2025 15:24

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
03/06/2025 15:23

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
02/06/2025 07:08

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
31/05/2025 19:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
31/05/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016479-07.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00164790720208272729/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELADO: WEST MAQ - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): AMARO CESAR CASTILHO (OAB MT004384B)ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA MORESCHI (OAB MT006800)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 17/05/2025 - PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - RECURSO ESPECIAL (SREC)
19/05/2025 14:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
19/05/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/05/2025 13:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC
17/05/2025 20:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
25/04/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
18/03/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 22:45

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01
17/03/2025 22:45

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
14/03/2025 15:22

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03
14/03/2025 15:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
13/03/2025 23:56

Juntada - Documento - Voto
05/03/2025 15:05

Juntada - Documento - Certidão
25/02/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
25/02/2025 17:49

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 12/03/2025 14:00 Sequencial: 510
13/02/2025 16:05

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
13/02/2025 16:05

Juntada - Documento - Relatório
10/02/2025 13:23

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
08/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/01/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 19:35

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01
20/01/2025 19:35

Despacho - Mero Expediente
17/01/2025 16:21

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03
17/01/2025 16:21

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
17/01/2025 08:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
04/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
02/12/2024 22:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024
13/11/2024 13:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
28/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 18:25

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01
25/10/2024 18:25

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
25/10/2024 12:54

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03
25/10/2024 12:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
25/10/2024 08:46

Juntada - Documento - Voto
15/10/2024 16:40

Juntada - Documento - Certidão
10/10/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
10/10/2024 16:37

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 23/10/2024 14:00 Sequencial: 182
04/10/2024 16:08

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01
04/10/2024 16:08

Juntada - Documento - Relatório
19/09/2024 10:56

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB03)
18/09/2024 18:43

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> DISTR
18/09/2024 18:43

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
18/09/2024 13:53

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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