04/09/2025 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
04/09/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/09/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 22:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/08/2025 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
27/08/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004405-14.2025.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: FERNANDO RIBEIRO TOMAZADVOGADO(A): CARLOS RUITER ARAUJO DE CASTRO (OAB TO007755)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 26/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 34 - 26/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 31 - 06/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
26/08/2025 13:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/08/2025 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
26/08/2025 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
26/08/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 12:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
26/08/2025 12:46

Conta Atualizada
18/08/2025 12:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/08/2025 18:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
06/08/2025 17:09

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
06/08/2025 14:07

Conclusão para despacho
06/08/2025 14:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA' para 'PETIÇÃO'
04/07/2025 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
19/06/2025 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/05/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 16:37

Despacho - Mero expediente
12/05/2025 16:29

Conclusão para despacho
12/05/2025 16:29

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/05/2025 16:28

Trânsito em Julgado
05/05/2025 12:21

Protocolizada Petição
23/04/2025 19:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/04/2025 12:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
11/04/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/04/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/04/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/03/2025 17:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
28/03/2025 18:16

Conclusão para julgamento
28/03/2025 16:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
25/03/2025 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
11/03/2025 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2025 14:14

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
18/02/2025 17:34

Conclusão para despacho
18/02/2025 17:34

Processo Corretamente Autuado
18/02/2025 17:22

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/02/2025 17:22

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/02/2025 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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