TJTO - 0001363-90.2021.8.27.2707

13/12/2023 14:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARI1ECIV

13/12/2023 14:02

Recebidos os autos

28/07/2023 07:13

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial

27/07/2023 14:49

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

27/07/2023 14:49

Decisão - Outras Decisões

25/07/2023 18:04

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

25/07/2023 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

05/07/2023 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/06/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/06/2023 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

09/06/2023 12:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

30/05/2023 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023

30/05/2023 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023

08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/04/2023 10:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

28/04/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/04/2023 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/04/2023 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/04/2023 10:11

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

28/04/2023 10:11

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

18/04/2023 11:27

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

18/04/2023 11:26

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

17/04/2023 17:00

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

15/04/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/04/2023 20:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

13/04/2023 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/04/2023 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/04/2023 10:25

Ciência - Expedida/Certificada

31/03/2023 17:39

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

31/03/2023 17:39

Decisão - Não-Concessão - Efeito suspensivo

09/03/2023 13:06

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

09/03/2023 13:05

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

09/03/2023 12:56

Remessa Interna - CCI01 -> SREC

09/03/2023 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

09/03/2023 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/02/2023 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023

14/02/2023 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/12/2022 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

17/12/2022 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/12/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022 20:55

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

15/12/2022 20:55

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

15/12/2022 15:09

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

15/12/2022 13:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

14/12/2022 16:17

Juntada - Documento - Voto

07/12/2022 14:22

Juntada - Documento - Certidão

06/12/2022 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/12/2022 13:27

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 227

02/12/2022 10:30

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

02/12/2022 10:30

Juntada - Documento - Relatório

25/11/2022 16:59

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

25/11/2022 16:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

25/11/2022 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/11/2022 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

09/11/2022 14:10

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

09/11/2022 14:10

Despacho - Mero Expediente

08/11/2022 20:54

Distribuído por sorteio