02/09/2025 20:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
02/09/2025 20:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
02/09/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/09/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
29/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0043567-78.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: EDMAR VIEIRA DE GOESADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 28/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
28/08/2025 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
28/08/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/08/2025 13:43

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
28/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/08/2025 07:47

Lavrada Certidão
22/05/2025 13:09

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
22/05/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
15/05/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/05/2025 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
09/05/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 10:11

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
09/05/2025 10:11

Realizado Cálculo de Liquidação
08/05/2025 14:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/05/2025 13:34

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
30/04/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
30/04/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/04/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
30/04/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:41

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/04/2025 14:32

Conclusão para decisão
23/04/2025 17:06

Trânsito em Julgado
26/03/2025 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
26/03/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/03/2025 20:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
18/03/2025 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/03/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:03

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
12/03/2025 15:28

Conclusão para decisão
12/03/2025 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
12/03/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/03/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/02/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 14:18

Despacho - Mero expediente
10/02/2025 14:00

Conclusão para despacho
10/02/2025 14:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
10/02/2025 12:49

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
06/02/2025 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
06/02/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:14

Trânsito em Julgado
16/12/2024 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/12/2024 09:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
05/12/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/12/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/12/2024 16:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:40

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
12/11/2024 13:41

Conclusão para julgamento
11/11/2024 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
11/11/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/11/2024 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
05/11/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/11/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
04/11/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/11/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
30/10/2024 16:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/10/2024 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 14:48

Despacho - Determinação de Citação
24/10/2024 12:53

Conclusão para despacho
23/10/2024 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
23/10/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/10/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:48

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
22/10/2024 15:57

Conclusão para despacho
22/10/2024 15:57

Processo Corretamente Autuado
15/10/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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