29/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0011091-42.2023.8.27.2722/TO (originário: processo nº 50005188920028272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDEMBARGANTE: PEROXIDOS DO BRASIL LTDAADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB TO010586A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 16/04/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
27/08/2025 14:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
20/06/2025 00:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
18/03/2025 12:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5678824, Subguia 85862 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 816,46
17/03/2025 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
17/03/2025 14:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5678824, Subguia 5486854
17/03/2025 14:25

Juntada - Guia Gerada - Apelação - PEROXIDOS DO BRASIL LTDA - Guia 5678824 - R$ 816,46
05/03/2025 15:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/02/2025 14:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5668165, Subguia 5481664
26/02/2025 14:38

Juntada - Guia Gerada - Apelação - PEROXIDOS DO BRASIL LTDA - Guia 5668165 - R$ 816,46
19/02/2025 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
13/02/2025 13:44

Autos incluídos para julgamento eletrônico
16/01/2025 14:54

Conclusão para decisão
15/01/2025 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
13/11/2024 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/11/2024 19:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
31/10/2024 04:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 15:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
27/09/2024 14:42

Autos incluídos para julgamento eletrônico
20/03/2024 15:07

Conclusão para decisão
20/03/2024 15:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUR1EFAZ -> TOGURANEX
08/12/2023 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
10/11/2023 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/11/2023
06/11/2023 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 14:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
01/11/2023 12:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:21

Despacho - Mero expediente
04/10/2023 11:49

Conclusão para despacho
04/10/2023 11:48

Processo Corretamente Autuado
04/10/2023 11:24

Distribuído por dependência - Número: 50005188920028272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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