05/09/2025 13:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 158
05/09/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 10:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
27/08/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 148
27/08/2025 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149
27/08/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
26/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
25/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0007759-23.2020.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: PATRÍCIA TEIXEIRA MACIELADVOGADO(A): GREGÓRIO JOSÉ DE FREITAS PEREIRA (OAB TO012234)ADVOGADO(A): ALDO JOSÉ PEREIRA (OAB TO000331)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 147 - 22/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
22/08/2025 15:48

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
22/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 17:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
16/04/2025 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
16/04/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
16/04/2025 07:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 140
16/04/2025 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
16/04/2025 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
11/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:22

Lavrada Certidão
09/04/2025 08:53

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/04/2025 13:39

Conclusão para decisão
07/04/2025 12:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 129
07/04/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
07/04/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
02/04/2025 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
02/04/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
02/04/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:11

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
31/03/2025 16:11

Conta Atualizada
31/03/2025 15:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/03/2025 15:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
27/03/2025 11:11

Decisão - Outras Decisões
26/03/2025 15:09

Conclusão para decisão
25/03/2025 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
25/03/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
25/03/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
20/01/2025 06:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
09/01/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2024 14:40

Despacho - Mero expediente
18/10/2024 14:07

Conclusão para decisão
18/10/2024 13:37

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOARA1EFAZ
18/10/2024 13:35

Trânsito em Julgado
18/10/2024 13:34

Julgamento Reformado
16/10/2024 16:13

Protocolizada Petição
16/10/2024 14:16

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00077592320208272706/TJTO
01/08/2024 12:44

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
01/08/2024 12:44

Lavrada Certidão
01/08/2024 08:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
15/07/2024 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/07/2024 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/07/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
15/07/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/07/2024 14:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
15/07/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/07/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/07/2024 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2024 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2024 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2024 10:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu
23/05/2024 17:59

Encaminhamento Processual - TOARA1EFAZ -> TO4.04NFA
02/04/2024 17:29

Conclusão para julgamento
02/04/2024 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/03/2024 09:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
27/03/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/03/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/03/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2024 15:16

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/03/2024 18:14

Despacho - Mero expediente
16/11/2023 14:36

Conclusão para despacho
13/11/2023 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
06/11/2023 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/10/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
04/10/2023 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
23/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/09/2023 10:34

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOARA1EFAZ
13/09/2023 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2023 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
12/09/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/09/2023 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/09/2023 13:38

Despacho - Mero expediente
22/08/2023 17:25

Juntada - Informações
04/07/2023 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/06/2023 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
26/06/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/06/2023 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2023 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2023 16:54

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
17/05/2023 16:07

Protocolizada Petição
12/05/2023 10:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NACOM
20/03/2023 12:39

Processo Corretamente Autuado
13/09/2022 13:15

Conclusão para julgamento
09/08/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/07/2022 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
20/07/2022 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/07/2022 17:47

Protocolizada Petição
15/07/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 11:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
13/07/2022 15:20

Decisão - Outras Decisões
30/06/2021 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
11/06/2021 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/06/2021
05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/06/2021 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
02/06/2021 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/05/2021 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2021 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2021 18:50

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
23/03/2021 13:50

Conclusão para julgamento
23/03/2021 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
28/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/02/2021 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
26/02/2021 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/02/2021 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2021 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2021 18:24

Despacho - Mero expediente
08/02/2021 13:04

Conclusão para despacho
07/02/2021 16:42

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 00095608920208272700/TJTO
11/11/2020 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
24/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/10/2020 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2020 14:58

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 00095608920208272700/TJTO
30/09/2020 16:16

Encaminhamento Processual - TOARA2EFAZ -> TOARA1EFAZ
28/09/2020 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
27/09/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/09/2020 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2020 18:11

Despacho - Mero expediente
10/09/2020 15:09

Conclusão para despacho
08/07/2020 15:24

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 00095608920208272700/TJTO
23/06/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/06/2020 08:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2020 16:28

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
02/06/2020 17:26

Conclusão para despacho
02/06/2020 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
17/05/2020 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 23/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Estadual Nº 6095 de 15 de Maio de 2020 e Resolução Nº 318, de 7 de Maio De 2020 do CNJ.
26/03/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/03/2020 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/03/2020 16:32

Despacho - Mero expediente
05/03/2020 10:25

Conclusão para despacho
04/03/2020 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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