TJTO - 0010283-08.2021.8.27.2722

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA

CPF *44.***.*51-03

Polo Passivo

Partes

RENY LIMEIRA XAVIER GUEDES

CPF *92.***.*10-44

Advogados

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA BARBOSA

CPF *43.***.*87-34

MAURO ROBERTO NOLETO BARROS

OAB: 011461/TO

CPF *54.***.*88-49

ILOU DRUMOND AVELINO

OAB: 215545/RJ

CPF *02.***.*22-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 17:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ

  • 30/07/2024 17:03

    Trânsito em Julgado

  • 30/07/2024 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 27/06/2024 17:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 27/06/2024 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 24/06/2024 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 24/06/2024 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/06/2024 17:35

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 21/06/2024 17:35

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

  • 29/05/2024 12:21

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 28/05/2024 17:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 08/05/2024 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/05/2024 17:51

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 07/05/2024 17:51

    Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente

  • 15/04/2024 13:22

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 15/04/2024 13:21

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 15/04/2024 10:59

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 15/04/2024 10:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 15/04/2024 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 10/04/2024 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/04/2024 13:26

    Remessa Interna - CCI01 -> SREC

  • 08/04/2024 22:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 15/03/2024 12:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

  • 14/03/2024 20:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

  • 14/03/2024 20:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/03/2024 22:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 06/03/2024 22:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/03/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/03/2024 14:04

    Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

  • 01/03/2024 14:04

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 01/03/2024 13:22

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

  • 01/03/2024 13:08

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

  • 29/02/2024 17:54

    Juntada - Documento - Voto

  • 20/02/2024 12:45

    Juntada - Documento - Certidão

  • 15/02/2024 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/02/2024 13:25

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 131

  • 15/02/2024 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 14/02/2024 18:00

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 09/02/2024 17:45

    Juntada - Documento - Relatório

  • 09/02/2024 14:04

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 09/02/2024 11:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/01/2024 20:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024

  • 23/01/2024 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 16:01

    Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

  • 09/01/2024 16:01

    Despacho - Mero Expediente

  • 09/01/2024 15:26

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 26/12/2023 10:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 14/12/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 15:52

    Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

  • 14/12/2023 15:52

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 14/12/2023 15:00

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

  • 14/12/2023 14:46

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

  • 13/12/2023 17:12

    Juntada - Documento - Voto

  • 06/12/2023 16:20

    Juntada - Documento - Certidão

  • 04/12/2023 12:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/12/2023 12:38

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 210

  • 30/11/2023 13:29

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 29/11/2023 19:48

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 29/11/2023 16:41

    Juntada - Documento - Relatório

  • 29/11/2023 15:00

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 29/11/2023 13:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/11/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 16:38

    Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

  • 16/11/2023 16:38

    Despacho - Mero Expediente

  • 16/11/2023 13:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001593-36.2025.8.27.2726

Uniao Brasileira de Educacao Catolica

Gabryelly Bucar Silva Gomes

Advogado: Lucas Tassinari

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/08/2025 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0034456-36.2025.8.27.2729

Dayene Jessica Araujo de Oliveira

Cdl Palmas-To

Advogado: Nastaja Costa Cavalcante Bergental

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/08/2025 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0023574-21.2024.8.27.2706

Socria Produtos Agropecuarios LTDA

Silvio Gomes de Carvalho

Advogado: Athos Wrangller Braga Americo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/11/2024 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0000564-13.2023.8.27.2728

Raimunda Alves Franco

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/04/2023 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0005357-49.2023.8.27.2710

Ana Claudia Conceicao dos Santos Alves

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Leandro Freire de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/11/2023 16:34

Exibir Processo