29/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 108
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003659-95.2020.8.27.2715/TOREQUERENTE: ALEXSANDRO PEREIRA DE CARVALHOADVOGADO(A): KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES (OAB TO010053)DESPACHO/DECISÃO20.

Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença.
27/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:56

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
27/05/2025 16:50

Conclusão para despacho
27/05/2025 16:50

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/03/2025 22:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
24/02/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 23:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
13/11/2024 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/10/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:56

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
21/10/2024 16:43

Despacho - Mero expediente
16/10/2024 13:53

Conclusão para despacho
16/10/2024 13:52

Processo Reativado
17/09/2024 14:28

Protocolizada Petição
29/02/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/02/2024 13:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRISEUN
01/02/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/03/2024. Parte MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, Guia 5385790, Subguia 5373941
01/02/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 13:52

Juntada - Certidão
01/02/2024 13:52

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO - Guia 5385790 - R$ 351,34
01/02/2024 13:52

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALEXSANDRO PEREIRA DE CARVALHO
01/02/2024 12:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/02/2024 12:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRISEUN -> COJUN
01/02/2024 12:23

Lavrada Certidão
01/02/2024 12:22

Baixa Definitiva
01/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
31/01/2024 08:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
31/12/2023 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 11:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 01:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
27/11/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 13:38

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCRI1ECIV Número: 00036599520208272715
27/10/2023 08:58

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCRISEUN -> TJTO
26/10/2023 21:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
26/10/2023 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
04/10/2023 14:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
19/09/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 16:20

Trânsito em Julgado
19/09/2023 16:19

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
15/09/2023 13:27

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCRI1ECIV Número: 00036599520208272715
25/08/2022 16:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00036599520208272715/TJTO
22/07/2022 15:31

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCRI1ECIV -> TJTO
02/05/2022 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
19/04/2022 11:43

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOCRI1ECIV
18/04/2022 16:49

Lavrada Certidão
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/03/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
25/02/2022 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
25/01/2022 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/01/2022 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/01/2022 11:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/01/2022 18:33

Juntada - Informações
29/11/2021 11:30

Juntada - Informações
11/10/2021 15:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> NACOM
30/09/2021 15:39

Conclusão para julgamento
22/09/2021 21:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
22/08/2021 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
27/07/2021 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2021 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2021 10:23

Despacho - Mero expediente
26/07/2021 16:57

Conclusão para despacho
15/04/2021 00:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/03/2021 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 18:04

Protocolizada Petição
26/01/2021 15:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRICEMAN -> TOCRI1ECIV
26/01/2021 15:28

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
12/01/2021 14:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRI1ECIV -> TOCRICEMAN
12/01/2021 14:32

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
07/01/2021 16:13

Conclusão para despacho
04/01/2021 17:08

Protocolizada Petição
01/01/2021 13:58

Protocolizada Petição
22/12/2020 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
21/12/2020 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021
04/12/2020 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020
26/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/11/2020 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/11/2020 10:15

Despacho - Mero expediente
29/10/2020 16:32

Conclusão para despacho
28/10/2020 18:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
23/10/2020 13:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
23/10/2020 13:39

Juntada - Certidão
23/10/2020 13:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/10/2020 13:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
08/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/10/2020 17:05

Protocolizada Petição
28/09/2020 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2020 16:56

Lavrada Certidão
28/09/2020 16:52

Processo Corretamente Autuado
28/09/2020 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2020

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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