20/08/2025 13:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
20/08/2025 13:55

Transitado em Julgado em 20/08/2025
28/05/2025 16:41

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 480658/2025
28/05/2025 16:21

Protocolizada Petição 480658/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 28/05/2025
16/05/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025
15/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/05/2025 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025
13/05/2025 23:20

Prejudicado o recurso de ESTADO DO TOCANTINS
02/10/2024 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
02/10/2024 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
30/09/2024 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Certidão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Certidão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0032967-95.2024.8.27.2729

Maria Nilza Costa dos Santos

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/08/2024 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0000744-47.2024.8.27.2743

Antonia Mendes de Sousa

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/02/2024 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0033276-19.2024.8.27.2729

Franklin Bringel Coelho

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/02/2025 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0001034-43.2025.8.27.2738

Rosalvo de Almeida Branco

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Advogado: Thales Gomes Machado Reis

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/08/2025 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0038038-44.2025.8.27.2729

Mecenas e Costa Sociedade de Advogados

Carla Karine Rocha Lima

Advogado: Leonardo Pinheiro Costa Tavares

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/08/2025 17:48

Exibir Processo