26/08/2025 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
26/08/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
25/08/2025 20:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 98
25/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL Nº 0007338-43.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00044070420238272722/TO)RELATOR: SILAS BONIFACIO PEREIRAAUTOR FATO: NALISON FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): JEANE JAQUES LOPES DE CARVALHO TOLEDO (OAB TO001882)ADVOGADO(A): MARCEL LENNON ALVES DOS SANTOS (OAB TO013173)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 22/08/2025 - Audiência - de Instrução - designada
23/08/2025 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
23/08/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/08/2025 16:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 101<br>Oficial: VANESSA FRANCISCA DE CARVALHO BORGES (por substituição em 03/09/2025 17:07:21)
22/08/2025 16:25

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
22/08/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
22/08/2025 16:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 98
22/08/2025 16:20

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
22/08/2025 16:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 96
22/08/2025 16:05

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
22/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:01

Lavrada Certidão
22/08/2025 15:59

Audiência - de Instrução - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA INFANCIA E JUVENTUDE - 02/10/2025 14:00
18/08/2025 18:46

Despacho - Mero expediente
18/08/2025 13:21

Conclusão para despacho
18/08/2025 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 18:09

Publicação de Ata
06/08/2025 17:43

Audiência - de Instrução - não-realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA INFANCIA E JUVENTUDE - 06/08/2025 15:00. Refer. Evento 59
04/08/2025 09:31

Protocolizada Petição
17/06/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
16/06/2025 09:36

Protocolizada Petição
11/06/2025 12:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 67
10/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
06/06/2025 01:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
06/06/2025 01:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
02/06/2025 16:52

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65
02/06/2025 12:11

Protocolizada Petição
02/06/2025 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/05/2025 17:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 63
22/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
22/05/2025 16:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67
22/05/2025 16:46

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
22/05/2025 16:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65
22/05/2025 16:46

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
22/05/2025 16:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 63
22/05/2025 16:46

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
22/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:24

Lavrada Certidão
22/05/2025 16:21

Audiência - de Instrução - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA INFANCIA E JUVENTUDE - 06/08/2025 15:00
02/04/2025 17:35

Despacho - Mero expediente
02/04/2025 13:17

Conclusão para despacho
01/04/2025 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:39

Despacho - Mero expediente
10/03/2025 13:16

Conclusão para despacho
09/03/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 46
09/03/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/03/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/03/2025 12:02

Protocolizada Petição
07/03/2025 16:06

Protocolizada Petição
06/03/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:36

Protocolizada Petição
06/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:21

Publicação de Ata
26/02/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
23/02/2025 11:56

Protocolizada Petição
23/02/2025 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/02/2025 16:22

Audiência - de Interrogatório - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA INFANCIA E JUVENTUDE - 20/02/2025 16:00. Refer. Evento 27
20/02/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 13:51

Lavrada Certidão
22/01/2025 16:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
10/01/2025 18:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
10/01/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/01/2025 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
10/01/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/01/2025 17:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
10/01/2025 17:41

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
10/01/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 17:34

Audiência - de Interrogatório - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA INFANCIA E JUVENTUDE - 20/02/2025 16:00
16/10/2024 19:00

Protocolizada Petição
16/10/2024 18:53

Protocolizada Petição
16/10/2024 13:49

Protocolizada Petição
26/08/2024 11:58

Despacho - Mero expediente
21/08/2024 14:14

Conclusão para despacho
21/08/2024 14:02

Lavrada Certidão
21/08/2024 13:45

Audiência de Apresentação de Adolescente - não-realizada - meio eletrônico - 20/08/2024 14:00. Refer. Evento 7
20/08/2024 09:31

Protocolizada Petição
19/08/2024 19:34

Protocolizada Petição
18/07/2024 19:57

Protocolizada Petição
11/07/2024 16:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
05/07/2024 08:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
05/07/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/07/2024 14:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
03/07/2024 14:47

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
03/07/2024 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
03/07/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/07/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 10:22

Audiência de Apresentação de Adolescente - designada - meio eletrônico - 20/08/2024 14:00
03/07/2024 10:20

Lavrada Certidão
11/06/2024 16:15

Decisão - Recebimento - Representação Sócio-educativa
11/06/2024 11:12

Protocolizada Petição
07/06/2024 13:10

Conclusão para decisão
07/06/2024 13:10

Processo Corretamente Autuado
07/06/2024 11:09

Distribuído por dependência - Número: 00044070420238272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0035554-90.2024.8.27.2729

Estado do Tocantins

Nestle Brasil LTDA

Advogado: Joao Emmanuel Mattos Vidotti

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/08/2024 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0043291-47.2024.8.27.2729

Irisneide Ferreira dos Santos Cruz

M Cesar Brandao Baia Rocha ME

Advogado: Ilce Ione Ferreira dos Santos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/10/2024 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0001752-31.2024.8.27.2720

Dinalva Pereira dos Santos

Unimed Clube de Seguros

Advogado: Camilo da Silva Costa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/11/2024 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0037816-76.2025.8.27.2729

Marcos Phelipe Araujo Andrade Alves

Real Maia Transportes Terrestres Eireli

Advogado: Helena Pereira da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/08/2025 23:25

Exibir Processo

Processo nº 0004794-38.2021.8.27.2706

Elzo Dias Borges

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/08/2024 14:34

Exibir Processo