26/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
25/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011741-55.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00046311020218272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: SINVAL VIANA DOS SANTOSADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 27/06/2025 - PETIÇÃO
22/08/2025 16:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:06

Protocolizada Petição
04/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 13:34

Despacho - Mero expediente
01/04/2025 16:07

Conclusão para decisão
10/02/2025 16:40

Protocolizada Petição
12/12/2024 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
12/12/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/12/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 21:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
13/11/2024 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/10/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:29

Decisão - Outras Decisões
11/10/2024 16:16

Conclusão para decisão
10/09/2024 17:23

Decisão - Declaração - Incompetência
10/09/2024 15:59

Conclusão para despacho
10/09/2024 15:59

Processo Corretamente Autuado
10/09/2024 15:39

Distribuído por dependência - Número: 00046311020218272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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