TJTO - 0019283-74.2022.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Convocado Jocy Gomes de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 13:44
Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB11 -> CCR01
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28/08/2025 13:44
Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
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28/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Criminal Nº 0019283-74.2022.8.27.2729/TO (Pauta - Revisor: 37) RELATOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO REVISOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS APELANTE: JOSE HENRIQUE DA SILVA CHAVES (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ ALVES MACIEL (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): VERA NILVA ÁLVARES ROCHA Publique-se e Registre-se.Palmas, 27 de agosto de 2025.
Desembargador ADOLFO AMARO MENDES Presidente -
27/08/2025 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
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27/08/2025 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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27/08/2025 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 37
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25/08/2025 08:03
Remessa Interna ao Revisor - SGB02 -> SGB11
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25/08/2025 08:03
Juntada - Documento - Relatório
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18/08/2025 16:20
Remessa Interna - CCR01 -> SGB02
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18/08/2025 16:19
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
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18/08/2025 15:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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18/08/2025 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/08/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 13:01
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA
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12/08/2025 18:34
Remessa Interna para vista ao MP - SGB02 -> CCR01
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12/08/2025 18:34
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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08/08/2025 17:47
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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