03/09/2025 19:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0011424-02.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: ANTÔNIO FONSECA NETOADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 26/08/2025 - Trânsito em Julgado
26/08/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:38

Trânsito em Julgado
11/08/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
11/08/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/08/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/08/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/08/2025 15:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
22/05/2025 13:12

Conclusão para julgamento
21/05/2025 15:14

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
16/05/2025 22:48

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
15/05/2025 11:52

Conclusão para julgamento
14/05/2025 22:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
14/05/2025 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/05/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
09/05/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/04/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
24/04/2025 14:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/04/2025 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 06:04

Despacho - Determinação de Citação
07/04/2025 12:50

Conclusão para despacho
07/04/2025 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 23:29

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
18/03/2025 12:35

Conclusão para despacho
18/03/2025 12:35

Processo Corretamente Autuado
17/03/2025 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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