03/09/2025 19:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
28/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0015124-83.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: JACIRA COSTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 26/08/2025 - Trânsito em Julgado
26/08/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:49

Trânsito em Julgado
07/08/2025 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
07/08/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/08/2025 19:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
04/08/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/08/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/08/2025 14:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
22/05/2025 11:57

Conclusão para julgamento
21/05/2025 15:14

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
16/05/2025 22:50

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
15/05/2025 12:51

Conclusão para julgamento
14/05/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
14/05/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/05/2025 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
09/05/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/05/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/04/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/04/2025 11:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/04/2025 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 06:03

Despacho - Determinação de Citação
08/04/2025 15:35

Conclusão para despacho
08/04/2025 15:34

Processo Corretamente Autuado
08/04/2025 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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