02/09/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0005359-53.2023.8.27.2731/TORELATOR: RICARDO FERREIRA LEITEEXEQUENTE: SPAESTETICA -SERVICOS ESTETICOS LTDA.ADVOGADO(A): PRISCILLA LADY CUNHA OLIVEIRA (OAB TO010458A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 29/08/2025 - Lavrada Certidão
29/08/2025 13:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
29/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:07

Lavrada Certidão
29/08/2025 12:59

Trânsito em Julgado
27/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0005359-53.2023.8.27.2731/TO EXEQUENTE: SPAESTETICA -SERVICOS ESTETICOS LTDA.ADVOGADO(A): PRISCILLA LADY CUNHA OLIVEIRA (OAB TO010458A) SENTENÇA SPAESTETICA -SERVICOS ESTETICOS LTDA. e SARAH EMILLY ALVES FERNANDES, partes qualificadas, peticionaram no evento 42 dos autos informando que celebraram acordo e requerem a homologação, renunciando ao prazo recursal.

Ante o exposto, considerando que as partes são capazes e o objeto da transação é lícito, homologo o acordo celebrado nos autos, com eficácia de título executivo (art. 22 da Lei nº 9.099/95), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil, c/c art. 57 da Lei nº 9.099/95, determino a expedição de alvará para levantamento do valor pactuado e o desbloqueio do remanescente no SISBAJUD.

Defiro a suspensão/sobrestamento do processo pelo prazo de cumprimento do acordo, conforme convencionado entre as partes.

Transcorrido o respectivo prazo sem manifestação das partes, o processo será arquivado.

Sem custas e honorários advocatícios.

Intimem-se.

Paraíso do Tocantins/TO, data certificada pelo sistema.

RICARDO FERREIRA LEITE Juiz de Direito
25/08/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
25/08/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/08/2025 15:13

Conclusão para despacho
25/08/2025 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 15:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
22/08/2025 15:01

Conclusão para julgamento
07/08/2025 14:52

Protocolizada Petição
01/08/2025 16:21

Despacho - Mero expediente
01/08/2025 16:18

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
12/06/2025 13:59

Conclusão para despacho
20/05/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2025 11:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
13/01/2025 15:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
13/01/2025 15:38

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
13/01/2025 15:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/01/2025 16:31

Despacho - Mero expediente
10/01/2025 16:10

Conclusão para despacho
09/01/2025 09:01

Protocolizada Petição
14/06/2024 17:24

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes
14/06/2024 15:07

Conclusão para despacho
14/06/2024 15:03

Trânsito em Julgado
07/05/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
07/05/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/05/2024 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/05/2024 10:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
06/05/2024 16:14

Conclusão para julgamento
03/04/2024 09:12

Protocolizada Petição
02/04/2024 17:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAICEJUSC -> TOPAIJECCR
02/04/2024 17:50

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local CEJUSC - 02/04/2024 13:30. Refer. Evento 10
01/04/2024 12:53

Remessa para o CEJUSC - TOPAIJECCR -> TOPAICEJUSC
06/02/2024 10:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
30/01/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
30/01/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/01/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/01/2024 14:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
30/01/2024 14:53

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
30/01/2024 14:52

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DE AUD. CONC. - 02/04/2024 13:30
19/01/2024 19:03

Publicação de Pauta
18/10/2023 09:19

Despacho - Mero expediente
17/10/2023 15:35

Conclusão para despacho
17/10/2023 15:34

Processo Corretamente Autuado
13/10/2023 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
13/10/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/10/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 16:05

Lavrada Certidão
11/10/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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