04/09/2025 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
29/08/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/08/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0001251-95.2024.8.27.2714/TO REQUERENTE: MARIA APARECIDA FERNANDESADVOGADO(A): GLAUBERT FÉLIX OLIVEIRA (OAB TO003539) SENTENÇA Vistos etc.

Compulsando os autos, vejo que o executado satisfez integralmente o débito que lhe era imputado.

Frente a tal concessão, vislumbro a possibilidade de extinção da execução na forma do art. 924, II do CPC, vejamos: Art. 924: Extingue-se a execução quando: II – a obrigação for satisfeita.

Deste modo, satisfeita a obrigação, extingue-se a contenda com lastro no art. 924, II do CPC.

Ante o exposto, passo ao Decisum: III – DISPOSITIVO: Com essas considerações, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO na forma do art. 924, II do CPC.

Sem custas processuais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas e cautelas necessárias. Intimem-se.

Cumpra-se.
27/08/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/08/2025 16:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
21/08/2025 16:14

Conclusão para julgamento
13/08/2025 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
13/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
11/08/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
11/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:56

Expedido Alvará
10/07/2025 15:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
03/07/2025 11:58

Protocolizada Petição
06/06/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
22/05/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/05/2025 17:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
15/05/2025 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
15/05/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/03/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
25/02/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
21/02/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/02/2025 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
21/02/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/02/2025 12:44

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOM1ECIV
20/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/02/2025 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
03/02/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/01/2025 14:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOM1ECIV -> CEPEX
31/01/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 14:33

Trânsito em Julgado
30/01/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
29/01/2025 20:06

Protocolizada Petição
19/12/2024 19:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
13/11/2024 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
13/11/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/11/2024 15:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/11/2024 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/11/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/11/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/11/2024 16:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
12/11/2024 13:47

Conclusão para julgamento
11/11/2024 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/10/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
16/09/2024 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
06/09/2024 11:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/09/2024 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 13:42

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
28/08/2024 14:20

Conclusão para decisão
27/08/2024 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOCOM2ECIVJ para TOCOM1ECIVJ)
23/08/2024 11:58

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIA APARECIDA FERNANDES - Guia 5543401 - R$ 810,00
23/08/2024 11:58

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA APARECIDA FERNANDES - Guia 5543400 - R$ 641,00
23/08/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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