14/07/2025 19:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
07/07/2025 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0006038-46.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00065012220238272722/TO)RELATOR: KEYLA SUELY SILVA DA SILVARÉU: GILBERTO CARLOS BALDAOADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SANTOS SOARES (OAB TO005778)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 23/06/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO
02/07/2025 14:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
25/06/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:47

Lavrada Certidão
23/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
04/06/2025 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
29/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
28/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0006038-46.2024.8.27.2722/TO RÉU: GILBERTO CARLOS BALDAOADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SANTOS SOARES (OAB TO005778) DESPACHO/DECISÃO O investigado constituiu advogado (evento 87).

Promova a habilitação nos autos.

Após, intime-se a defesa para manifestar nos autos no prazo de 5 (cinco) dias.

Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação em 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.
27/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 20:01

Despacho - Mero expediente
26/05/2025 12:37

Conclusão para despacho
26/05/2025 11:48

Protocolizada Petição
23/05/2025 18:02

Despacho - Mero expediente
23/05/2025 12:30

Conclusão para despacho
23/05/2025 12:21

Protocolizada Petição
19/05/2025 15:29

Protocolizada Petição
29/04/2025 11:56

Protocolizada Petição
09/04/2025 14:20

Protocolizada Petição
09/04/2025 14:17

Protocolizada Petição
10/02/2025 13:42

Protocolizada Petição
16/01/2025 12:32

Protocolizada Petição
21/11/2024 07:23

Protocolizada Petição
28/10/2024 17:42

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão Condicional do Processo
16/10/2024 11:41

Protocolizada Petição
17/09/2024 10:08

Protocolizada Petição
26/08/2024 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
26/08/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/08/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 19:07

Protocolizada Petição
08/08/2024 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
08/08/2024 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/08/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2024 13:26

Conclusão para despacho
07/08/2024 13:24

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 05/08/2024 15:30. Refer. Evento 23
06/08/2024 21:05

Publicação de Ata
25/07/2024 15:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 60
24/07/2024 09:11

Protocolizada Petição
23/07/2024 13:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 60
23/07/2024 13:24

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
22/07/2024 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/07/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
15/07/2024 10:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
11/07/2024 09:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
10/07/2024 13:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
09/07/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 08:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
09/07/2024 08:45

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
09/07/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/07/2024 22:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
08/07/2024 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/07/2024 11:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31
08/07/2024 08:52

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
08/07/2024 08:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
05/07/2024 17:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
05/07/2024 17:52

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
05/07/2024 17:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
05/07/2024 17:19

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
05/07/2024 17:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
05/07/2024 17:19

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
05/07/2024 17:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
05/07/2024 17:05

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
05/07/2024 17:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
05/07/2024 17:05

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
05/07/2024 16:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
05/07/2024 16:46

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
05/07/2024 16:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 31
05/07/2024 16:46

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
05/07/2024 16:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: CHARLES BATISTA DOS SANTOS (por substituição em 05/07/2024 17:51:13)
05/07/2024 16:38

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
05/07/2024 10:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
04/07/2024 17:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
04/07/2024 17:57

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
01/07/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:10

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 05/08/2024 15:30
01/07/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 14:55

Decisão - Saneamento e Organização do processo
04/06/2024 14:09

Conclusão para decisão
04/06/2024 13:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 16
04/06/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/06/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/06/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:36

Protocolizada Petição
03/06/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
21/05/2024 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/05/2024 14:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
20/05/2024 13:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURPROT -> TOGUR2ECRI
17/05/2024 15:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUR2ECRI -> TOGURPROT
17/05/2024 15:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7
17/05/2024 15:26

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
17/05/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 15:25

Expedido Ofício
15/05/2024 17:48

Decisão - Recebimento - Denúncia
10/05/2024 11:46

Conclusão para decisão
10/05/2024 11:46

Processo Corretamente Autuado
09/05/2024 18:47

Distribuído por dependência - Número: 00065012220238272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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