04/09/2025 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
03/09/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/09/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003792-91.2025.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: LAUDILINA OLIVEIRA MARANHÃO CARDOSOADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 28/08/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 38 - 27/08/2025 - Conta AtualizadaEvento 35 - 25/08/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
28/08/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 17:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
27/08/2025 17:08

Conta Atualizada
26/08/2025 14:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2025 14:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEPREC -> COJUN
25/08/2025 17:02

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/08/2025 14:10

Conclusão para despacho
04/08/2025 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/06/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 16:51

Despacho - Mero expediente
12/06/2025 12:27

Conclusão para despacho
12/06/2025 12:26

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/05/2025 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/05/2025 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
13/05/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:32

Trânsito em Julgado
26/04/2025 00:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/04/2025 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
03/04/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/03/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
27/03/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE
12/03/2025 13:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/03/2025 16:42

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/03/2025 14:49

Conclusão para despacho
11/03/2025 14:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
06/03/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
17/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/02/2025 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 15:15

Decisão - Outras Decisões
06/02/2025 17:41

Conclusão para despacho
06/02/2025 17:41

Processo Corretamente Autuado
06/02/2025 17:27

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/02/2025 17:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009438-13.2025.8.27.2729

Glaucia Carvalho Alencar Branchina

Estado do Tocantins

Advogado: Rafael Pereira Parente

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/09/2025 18:26

Exibir Processo

Processo nº 0010365-66.2025.8.27.2700

Antonio Rodrigues dos Santos

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Leandro Freire de Souza

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/06/2025 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0010449-67.2025.8.27.2700

Afonso Alves de Oliveira

Estado do Tocantins

Advogado: Alana Beatriz Silva Costa

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/07/2025 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0032635-31.2024.8.27.2729

Hobby Automoveis LTDA

Ricardo de Franca Carvalho

Advogado: Nayron Ferreira Marques

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/08/2024 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0007681-81.2025.8.27.2729

Josivan Pereira Sales

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/05/2025 14:08

Exibir Processo