28/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
27/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
27/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0005833-35.2025.8.27.2737/TO AUTOR: EMILIO DE SOUZA E SILVAADVOGADO(A): MARIA EDUARDA MARTINS DO NASCIMENTO (OAB TO011229) DESPACHO/DECISÃO 1. INTIME-SE a parte autora, por meio de sua advogada para, no prazo de 15 dias, EMENDAR À INICIAL: 1.1 apresentando cópia de sua última declaração de imposto de renda ou certidão de sua inexistência e, ainda, cópia de seus três últimos contracheques, a fim de que seja comprovado o preenchimento aos pressupostos para deferimento do benefício da gratuidade da justiça (art. 99, § 2º do CPC); 1.1.1 caso eventualmente seja apresentada a declaração de bens e rendimentos, atribuir o devido sigilo ao documento. 2. Após, conclusos.

INTIME-SE.

CUMPRA-SE. Porto Nacional/TO, data certificada pelo sistema.
26/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:16

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
18/07/2025 14:48

Conclusão para despacho
18/07/2025 14:48

Processo Corretamente Autuado
18/07/2025 14:46

Retificação de Classe Processual - DE: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 PARA: Procedimento Comum Cível
15/07/2025 12:19

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - EMILIO DE SOUZA E SILVA - Guia 5754776 - R$ 287,08
15/07/2025 12:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2025 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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