01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
26/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
25/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009112-59.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: FRANCISCO DA PAIXAO LOBO DOS SANTOSADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)REQUERENTE: INDIANO SOARES, ADVOCACIA CRIMINAL E ESPECIALIDADES LTDAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 22/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/08/2025 18:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107
22/08/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
22/08/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
22/08/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
22/08/2025 16:19

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
22/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 18:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
16/05/2025 10:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 94
16/05/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/05/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/05/2025 09:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93
14/05/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/05/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/05/2025 13:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
13/05/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/05/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/05/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/05/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
28/04/2025 13:57

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
28/04/2025 13:56

Realizado Cálculo de Liquidação
25/04/2025 17:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/04/2025 16:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
31/03/2025 15:12

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
28/03/2025 18:39

Conclusão para despacho
21/03/2025 13:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
21/03/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/03/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/03/2025 17:22

Despacho - Mero expediente
17/03/2025 16:01

Conclusão para despacho
12/03/2025 14:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
07/03/2025 16:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/02/2025 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
20/02/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/02/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:48

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOARAEPREC
19/02/2025 16:47

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
19/02/2025 16:33

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
10/02/2025 09:38

Protocolizada Petição
10/02/2025 09:37

Protocolizada Petição
30/01/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:32

Trânsito em Julgado
29/01/2025 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
09/01/2025 08:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
17/12/2024 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2024 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2024 10:34

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
16/12/2024 15:16

Juntada - Documento - Relatório e Voto
16/12/2024 14:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
04/12/2024 22:13

Protocolizada Petição
25/11/2024 11:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 11:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/11/2024 14:07

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/12/2024 14:00 Sequencial: 431
18/06/2024 16:24

Conclusão para despacho
18/06/2024 16:24

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
18/06/2024 16:02

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
18/06/2024 15:26

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
18/06/2024 09:33

Conclusão para despacho
17/06/2024 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
17/06/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/06/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
10/06/2024 09:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/05/2024 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
24/05/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/05/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/05/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/05/2024 16:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
23/05/2024 17:27

Conclusão para julgamento
23/05/2024 17:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0014543-45.2022.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 59
23/05/2024 17:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0015211-16.2022.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 65
16/05/2024 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
16/05/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/05/2024 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
13/05/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/05/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 16:48

Despacho - Mero expediente
13/05/2024 14:18

Conclusão para despacho
13/05/2024 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
13/05/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/05/2024 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
09/05/2024 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/05/2024 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
07/05/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/05/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
06/05/2024 11:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/04/2024 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2024 17:50

Decisão - Outras Decisões
29/04/2024 17:02

Conclusão para despacho
29/04/2024 17:02

Processo Corretamente Autuado
29/04/2024 17:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/04/2024 16:35

Protocolizada Petição
29/04/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00