03/09/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
26/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
25/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 0001381-81.2022.8.27.2738/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001381-81.2022.8.27.2738/TO APELANTE: NELSON MARINHO DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): Gabriel Rios de Moura (OAB TO010171)ADVOGADO(A): PATRÍCIA SOARES DOURADO (OAB TO005707)APELADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB BA029442) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador MARCO VILLAS BOAS, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da possibilidade de decretação, de ofício, da nulidade da sentença, em razão de o juízo de origem ter proferido decisão final sem prévia intimação do requerente para se pronunciar sobre o documento juntado no Evento 39 dos Autos Originários, o que pode configurar cerceamento de defesa.
22/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:54

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02
22/08/2025 15:54

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
06/08/2025 10:58

Remessa Interna - NUGEPAC -> SGB11
06/08/2025 10:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
10/04/2024 17:21

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
08/04/2024 10:28

Remessa Interna - CCI02 -> NUGEPAC
02/04/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
21/03/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
15/03/2024 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/02/2024 02:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/02/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 16:55

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> CCI02
21/02/2024 16:55

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático
16/02/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
16/02/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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