TJTO - 0008948-78.2025.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL/TO

CNPJ: 00.394.494/0014-50

Advogados

JETER AIRES RODRIGUES

CPF *04.***.*85-20

Polo Passivo

Partes

A APURAR

CPF *32.***.*22-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 17:20

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 26/08/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 26/08/2025<br>Data da sessão: <b>04/09/2025 14:00</b>

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 04 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    INQUÉRITO POLICIAL Nº 0008948-78.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 56) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE AUTOR: POLÍCIA CIVIL/TO INVESTIGADO: A APURAR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Palmas, 25 de agosto de 2025.

    Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL Presidente

  • 25/08/2025 16:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2025

  • 25/08/2025 13:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 25/08/2025 13:37

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 56

  • 04/08/2025 18:09

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> SCPLE

  • 04/08/2025 18:09

    Juntada - Documento - Relatório

  • 22/07/2025 10:00

    Remessa Interna - SCPLE -> SGB10

  • 22/07/2025 10:00

    Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

  • 21/07/2025 17:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 12/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 02/07/2025 11:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 02/07/2025 11:37

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 02/07/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 16/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 06/06/2025 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/06/2025 16:59

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> SCPLE

  • 06/06/2025 16:59

    Decisão - Outras Decisões

  • 05/06/2025 15:36

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

  • 05/06/2025 14:18

    Decisão - Declinada a Competência

  • 03/06/2025 12:46

    Conclusão para decisão

  • 03/06/2025 09:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/06/2025 13:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/05/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 09/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/03/2025 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/02/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 01/11/2024 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/11/2024 14:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/10/2024 10:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 25/10/2024 16:47

    Despacho - Mero Expediente

  • 15/10/2024 15:25

    Conclusão para despacho

  • 14/10/2024 19:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 14/10/2024 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/10/2024 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2022 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 28/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/01/2022 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2022 16:04

    Despacho - Mero Expediente

  • 17/01/2022 12:27

    Conclusão para despacho

  • 14/01/2022 16:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 09/01/2022 23:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022

  • 09/01/2022 18:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022

  • 06/01/2022 23:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022

  • 28/12/2021 00:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022

  • 27/12/2021 19:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2022

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/12/2021 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2021 16:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 22/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/11/2021 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2019 13:45

    Registro de Jurisprudência Inteiro Teor - Recurso Interno - TOTOC1ECRI -> TOMIR1ECRI

  • 18/08/2018 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2

  • 07/08/2018 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 06/08/2018 16:33

    Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

  • 06/08/2018 16:32

    Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/07/2018 17:10

    Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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