28/08/2025 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
27/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010529-75.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: AMABILE ADELIMAR DA SILVA MARTINSADVOGADO(A): RITA DE CASSIA AZEVEDO JACUNDA DE PAULA RAMALHO (OAB TO004999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 31/07/2025 - PETIÇÃO Evento 73 - 24/07/2025 - Despacho Mero expediente
25/08/2025 16:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
25/08/2025 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
31/07/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/07/2025 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2025 21:50

Despacho - Mero expediente
25/06/2025 10:27

Conclusão para despacho
24/06/2025 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
20/06/2025 05:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 05:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 23:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
11/06/2025 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/06/2025 05:12

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
09/06/2025 04:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
06/06/2025 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2025 22:31

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
13/05/2025 11:41

Conclusão para decisão
12/05/2025 23:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/04/2025 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/02/2025 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2025 16:35

Despacho - Mero expediente
10/02/2025 12:56

Conclusão para despacho
10/02/2025 12:55

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
27/01/2025 15:25

Protocolizada Petição
27/01/2025 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/12/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:20

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL5JE
09/12/2024 14:20

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
09/12/2024 14:20

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
09/12/2024 14:20

Trânsito em Julgado
08/12/2024 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/11/2024 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
12/11/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/11/2024 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
06/11/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/11/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/11/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/11/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/11/2024 16:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
03/11/2024 19:39

Autos incluídos para julgamento eletrônico
19/09/2024 16:35

Conclusão para despacho
19/09/2024 16:35

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
19/09/2024 13:59

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
18/09/2024 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
18/09/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/09/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/09/2024 21:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/08/2024 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
21/08/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/08/2024 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 17:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
26/06/2024 13:12

Conclusão para julgamento
25/06/2024 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
21/06/2024 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
10/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2024 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/04/2024 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2024 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
05/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/03/2024 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2024 21:40

Despacho - Determinação de Citação
22/03/2024 13:08

Conclusão para despacho
22/03/2024 13:08

Processo Corretamente Autuado
20/03/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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