11/07/2025 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/07/2025
04/07/2025 08:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 07:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000047-67.2025.8.27.2718/TORELATOR: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMARÉU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDAADVOGADO(A): VIVIANI FRANCO PEREIRA (OAB SP410071)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 25/06/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO
02/07/2025 19:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
25/06/2025 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
20/06/2025 03:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 03:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
03/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
02/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000047-67.2025.8.27.2718/TOAUTOR: GENESIO DUARTE BEZERRAADVOGADO(A): SARA EMILIA BRITO DE AGUIAR (OAB TO011496)ADVOGADO(A): IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863)RÉU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDAADVOGADO(A): VIVIANI FRANCO PEREIRA (OAB SP410071)SENTENÇAAnte o exposto, julgo procedente o pedido declaratório para tornar inexigíveis e abusivos os descontos procedidos por SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em conta bancária de titularidade da parte autora GENESIO DUARTE BEZERRA, e ainda a condeno na devolução em dobro dos valores lançados, com as devidas correções e juros de mora, pela SELIC, e deduzido o valor da correção monetária pelo IPCA - IBGE (arts. 405 e 406 do Código Civil), a partir desta data (Súmula n. 362 do Superior Tribunal de Justiça), com liquidação na fase de cumprimento de sentença.

Julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais.
30/05/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/05/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/05/2025 13:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
29/05/2025 18:03

Autos incluídos para julgamento eletrônico
29/05/2025 14:02

Conclusão para despacho
28/05/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
14/05/2025 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
25/04/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOFILCEJUSC -> CPENORTECI
24/04/2025 14:28

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 22/04/2025 16:30. Refer. Evento 10
22/04/2025 16:27

Protocolizada Petição
22/04/2025 16:22

Protocolizada Petição
22/04/2025 15:47

Protocolizada Petição
21/04/2025 17:59

Juntada - Certidão
28/03/2025 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
13/03/2025 11:02

Protocolizada Petição
28/02/2025 01:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12
25/02/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
25/02/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/02/2025 13:55

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOFILCEJUSC
24/02/2025 13:54

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
24/02/2025 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/02/2025 13:51

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 22/04/2025 16:30
06/02/2025 16:22

Despacho - Mero expediente
06/02/2025 12:40

Conclusão para despacho
06/02/2025 12:40

Processo Corretamente Autuado
06/02/2025 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/01/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 12:10

Lavrada Certidão
10/01/2025 08:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2025 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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