TJTO - 0002848-88.2023.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDUARDO PESSOA DE SOUSA

CPF *82.***.*77-91

SILVIA LIGIA COSTA PEREIRA

CPF *49.***.*57-87

Advogados

RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL

OAB: 007159/TO

CPF *08.***.*78-93

RAPHAEL LEMES ELIAS

OAB: 006609/TO

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 25.091.307/0001-76

Advogados

RAFAEL FREITAS COSTA COELHO

OAB: 010327/TO

CPF *44.***.*75-40

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

IGOR CEZAR PEREIRA GALINDO

CPF *64.***.*47-33

PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA

OAB: 011457/TO

CPF *59.***.*43-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 02:55

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

  • 28/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002848-88.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00028488820238272729/TO)RELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALAPELANTE: EDUARDO PESSOA DE SOUSA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAPHAEL LEMES ELIAS (OAB TO006609)ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)APELANTE: SILVIA LIGIA COSTA PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAPHAEL LEMES ELIAS (OAB TO006609)ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL (OAB TO007159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 27/08/2025 - Juntada Documento Acórdão Recurso InternoEvento 61 - 25/08/2025 - Juntada Documento VotoEvento 53 - 28/07/2025 - Juntada Documento Relatório

  • 27/08/2025 15:50

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68

  • 27/08/2025 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 27/08/2025 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 27/08/2025 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 27/08/2025 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 27/08/2025 13:49

    Remessa Interna com Acórdão - SCPRE -> SCPLE

  • 27/08/2025 13:49

    Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

  • 25/08/2025 14:44

    Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SCPRE

  • 25/08/2025 14:43

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade

  • 25/08/2025 14:13

    Remessa Interna com declaração de voto - SCPRE -> SCPLE

  • 25/08/2025 14:13

    Juntada - Documento - Voto

  • 25/08/2025 13:11

    Remessa Interna para juntada de Voto - SCPLE -> SCPRE

  • 13/08/2025 14:36

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 11/08/2025 02:01

    Disponibilização de Pauta - no dia 11/08/2025<br>Data da sessão: <b>21/08/2025 14:00</b>

  • 08/08/2025 11:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025

  • 07/08/2025 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 07/08/2025 16:12

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 19

  • 28/07/2025 16:00

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SCPRE -> SCPLE

  • 28/07/2025 16:00

    Juntada - Documento - Relatório

  • 24/07/2025 12:35

    Remessa Interna - SREC -> SCPRE

  • 23/07/2025 23:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 20/06/2025 01:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 20/06/2025 01:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 08/06/2025 20:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 07/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 28/05/2025 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/05/2025 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/05/2025 21:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 05/05/2025 23:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 02/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41

  • 22/04/2025 13:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/04/2025 13:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/04/2025 13:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/04/2025 13:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/04/2025 15:58

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 14/04/2025 15:58

    Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

  • 07/02/2025 11:01

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 07/02/2025 11:00

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 06/02/2025 16:25

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 06/02/2025 16:24

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 06/02/2025 14:28

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

  • 06/02/2025 14:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 17/12/2024 23:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 02/12/2024 23:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22

  • 14/11/2024 11:29

    Recebimento - Retorno do MP com ciência

  • 13/11/2024 18:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 13/11/2024 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/11/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 18:38

    Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

  • 12/11/2024 18:38

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 07/11/2024 14:04

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

  • 07/11/2024 13:50

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

  • 07/11/2024 11:44

    Juntada - Documento - Voto

  • 23/10/2024 13:33

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 16/10/2024 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

  • 16/10/2024 13:20

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 244

  • 04/10/2024 17:59

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 04/10/2024 17:59

    Juntada - Documento - Relatório

  • 29/08/2024 17:42

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 29/08/2024 17:23

    Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

  • 29/08/2024 17:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 29/08/2024 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/08/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2024 19:04

    Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02

  • 26/08/2024 19:04

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 26/08/2024 17:56

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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