09/07/2025 17:59

Trânsito em Julgado
09/07/2025 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 15:45

Despacho - Mero expediente
02/07/2025 15:30

Protocolizada Petição
02/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
20/06/2025 01:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001689-64.2024.8.27.2733/TOAUTOR: LEONI RODRIGUES DE SOUZAADVOGADO(A): VIVIANE NUNES DE ALMEIDA (OAB TO006414)SENTENÇA

Ante ao exposto e de tudo que constam dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido exordial, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil,para: RESCINDIR e contrato entre as partes acerca da aquisição do bem oibjeto da lide, qual seja a m.s.p formare festa 7.0 duplos recheio, conforme evento 1, NFISCAL7, retornando ao status quo ante as partes, com a entrega do bem à requerida e a restição dos valores de R$15.000,00 (quinze mil reais) ao autor, este último com juros de mora desde a data do evento danoso e correção monetária a partir do desembolso dos valores.

CONDENAR a requerida ao pagamento de DANOS MORAIS no importe de R$5.000,00 (cinco mil reais) a ser atualizado com juros de mora desde a data do evento danoso, bem como correção monetária desde a data desta sentença.

Condeno o requerido em custas e honorários advocatícios que fixo em 10% nos termos do artigo 85 do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso, em 26/05/2025.

LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS Juiz(a) Estadual
27/05/2025 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/05/2025 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/05/2025 17:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/05/2025 15:59

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/04/2025 15:38

Conclusão para despacho
20/01/2025 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
20/01/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/01/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2024 16:03

Decisão - Decretação de revelia
04/11/2024 15:16

Conclusão para despacho
30/10/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
07/10/2024 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
07/10/2024 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
18/09/2024 15:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
18/09/2024 14:55

Juntada - Outros documentos
17/09/2024 15:25

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
24/08/2024 01:05

Decisão - Outras Decisões
23/08/2024 15:53

Protocolizada Petição
23/08/2024 15:15

Conclusão para decisão
23/08/2024 15:15

Processo Corretamente Autuado
23/08/2024 14:47

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LEONI RODRIGUES DE SOUZA - Guia 5543616 - R$ 375,00
23/08/2024 14:47

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LEONI RODRIGUES DE SOUZA - Guia 5543614 - R$ 351,00
23/08/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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