05/09/2025 22:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0031295-52.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: SAMUEL MARTINS SILVEIRAADVOGADO(A): RUY LINO DE SOUZA FILHO (OAB TO007517)ADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 25/08/2025 - Lavrada Certidão
25/08/2025 16:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
25/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:19

Lavrada Certidão
25/08/2025 15:54

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TO4.05NJE
25/08/2025 15:53

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
25/08/2025 15:02

Trânsito em Julgado
22/08/2025 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
08/08/2025 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
24/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
23/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
22/07/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
22/07/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
04/07/2025 11:28

Autos incluídos para julgamento eletrônico
27/03/2025 15:46

Conclusão para despacho
27/03/2025 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/03/2025 22:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
05/03/2025 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/02/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
25/02/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 14:09

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
15/10/2024 13:25

Conclusão para despacho
14/10/2024 17:15

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
14/10/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
14/10/2024 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/10/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/10/2024 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/10/2024 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
04/10/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/10/2024 08:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/10/2024 08:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/10/2024 08:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/09/2024 14:35

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
04/09/2024 15:35

Conclusão para julgamento
04/09/2024 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
04/09/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/08/2024 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
28/08/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
15/08/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/08/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/08/2024 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 16:54

Despacho - Determinação de Citação
01/08/2024 14:05

Conclusão para despacho
01/08/2024 14:05

Processo Corretamente Autuado
31/07/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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