TJTO - 0020206-66.2023.8.27.2729

28/10/2024 15:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL4CRI

28/10/2024 14:56

Recebidos os autos

08/10/2024 12:52

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0020206662023827272920241008125241

07/10/2024 11:43

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

07/10/2024 11:43

Decisão - Outras Decisões

30/09/2024 16:57

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

30/09/2024 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/09/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

03/09/2024 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/08/2024 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

13/08/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/08/2024 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/08/2024 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/08/2024 12:10

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

07/08/2024 12:10

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

27/06/2024 15:34

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

27/06/2024 15:34

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

27/06/2024 15:32

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

27/06/2024 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

27/06/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/06/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/06/2024 12:28

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCR01 -> SREC

18/06/2024 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/05/2024 15:59

Recebimento - Retorno do MP com ciência

24/05/2024 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

24/05/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/05/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024 17:01

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCR01

22/05/2024 16:05

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR01 -> SGB02

22/05/2024 16:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

21/05/2024 16:05

Juntada - Documento - Voto

03/05/2024 15:26

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

03/05/2024 14:39

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

26/04/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/04/2024 12:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2024 00:00</b><br>Sequencial: 72

15/04/2024 17:24

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB11 -> CCR01

15/04/2024 17:24

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático

08/04/2024 10:39

Remessa Interna ao Revisor - SGB02 -> SGB11

08/04/2024 10:39

Juntada - Documento - Relatório

11/03/2024 11:51

Remessa Interna - CCR01 -> SGB02

11/03/2024 11:51

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

09/03/2024 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/02/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

30/01/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/12/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 16:57

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCR01

13/12/2023 16:57

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

12/12/2023 22:31

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB07 para GAB02)

12/12/2023 11:35

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

11/12/2023 17:52

Distribuído por sorteio