03/09/2025 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
02/09/2025 22:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
02/09/2025 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026847-36.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: NEUZA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 25/08/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
25/08/2025 17:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
25/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:09

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
25/08/2025 15:09

Realizado Cálculo de Liquidação
13/08/2025 17:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/08/2025 17:40

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
30/06/2025 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:40

Despacho - Mero expediente
12/06/2025 14:58

Conclusão para decisão
10/06/2025 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
06/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/06/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/03/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 14:29

Despacho - Mero expediente
31/03/2025 12:27

Conclusão para despacho
28/03/2025 17:28

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/03/2025 17:14

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
24/03/2025 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
24/03/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/03/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 17:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
17/03/2025 17:25

Conta Atualizada
17/03/2025 14:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/03/2025 14:36

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
17/03/2025 14:35

Trânsito em Julgado
26/02/2025 08:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
26/02/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/02/2025 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
20/02/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/02/2025 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/02/2025 09:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/02/2025 16:24

Conclusão para julgamento
27/01/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/12/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 18:13

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
26/11/2024 17:44

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
04/11/2024 16:10

Conclusão para julgamento
31/10/2024 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
31/10/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/10/2024 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
28/10/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/10/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 12:08

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
23/10/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
23/10/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/10/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/10/2024 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/09/2024 22:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
26/09/2024 22:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/09/2024 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 14:51

Despacho - Determinação de Citação
19/09/2024 14:42

Conclusão para despacho
16/09/2024 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/08/2024 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2024 16:46

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
29/08/2024 14:38

Conclusão para despacho
26/08/2024 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/08/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 10:38

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
05/08/2024 16:24

Conclusão para despacho
31/07/2024 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/07/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2024 14:14

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
04/07/2024 15:22

Conclusão para despacho
04/07/2024 15:22

Processo Corretamente Autuado
01/07/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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