STJ - 0004129-53.2020.8.27.2707

20/12/2022 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

20/12/2022 13:03

Transitado em Julgado em 20/12/2022

10/11/2022 14:46

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1044060/2022

10/11/2022 14:44

Protocolizada Petição 1044060/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 10/11/2022

18/10/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2022

17/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2022

17/10/2022 15:10

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

29/08/2022 20:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:17

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/06/2022 06:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

17/06/2022 05:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/06/2022 18:23

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/06/2022 18:22

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 981/983.

01/06/2022 13:33

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

01/06/2022 13:32

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise nesta data, devidamente indexados e encaminhados para a COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO para o restabelecimento da tramitação neste Tr

01/06/2022 13:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

01/06/2022 13:27

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

07/04/2022 11:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

07/04/2022 11:18

Transitado em Julgado em 07/04/2022

14/03/2022 10:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 167684/2022

14/03/2022 09:56

Protocolizada Petição 167684/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 14/03/2022

08/02/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2022

07/02/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2022

06/02/2022 15:50

Determinado o cancelamento da distribuição

20/12/2021 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

20/12/2021 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

16/12/2021 19:00

Determinada a distribuição do feito

10/12/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/12/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/11/2021 e término em 07/12/2021 o prazo para IRACELIA SANTOS MOREIRA apresentar resposta à petição n. 1030070/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 955.

16/11/2021 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/11/2021 Petição Nº 1030070/2021 -

12/11/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/11/2021 16:05

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 16/11/2021)

11/11/2021 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1030070/2021

11/11/2021 00:18

Protocolizada Petição 1030070/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2021

17/09/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2021

16/09/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2021

16/09/2021 16:50

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

19/07/2021 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/07/2021 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/07/2021 17:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS