03/09/2025 13:03

Lavrada Certidão
03/09/2025 13:02

Lavrada Certidão
03/09/2025 00:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 118
30/08/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 121
29/08/2025 14:53

Conclusão para decisão
29/08/2025 14:52

Lavrada Certidão
27/08/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
27/08/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
26/08/2025 22:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 119
26/08/2025 12:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 120
26/08/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
26/08/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
26/08/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 119
25/08/2025 13:34

Alterada a parte - Situação da parte MARTA HELENA GALVÃO DA CRUZ - ARQUIVADO
25/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 119
25/08/2025 00:00

Intimação

Termo Circunstanciado Nº 0013695-24.2023.8.27.2706/TO AUTOR FATO: MARTA HELENA GALVÃO DA CRUZADVOGADO(A): SEBASTIÃO DONIZETE DA SILVA JÚNIOR (OAB TO005829) DESPACHO/DECISÃO Proceda com arquivamento definitivo dos autos, conforme manifestação do Ministério Público no evento 113.

Arquive-se com as devidas baixas.

Cumpra-se.

Araguaína, Estado do Tocantins.
22/08/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2025 16:57

Despacho - Mero expediente
20/08/2025 12:55

Conclusão para despacho
20/08/2025 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
06/08/2025 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2025 12:42

Despacho - Mero expediente
02/07/2025 15:08

Conclusão para despacho
02/06/2025 11:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 106
27/05/2025 14:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 106
27/05/2025 14:31

Expedido Mandado - TOARACEMAN
16/01/2025 14:47

Lavrada Certidão
09/10/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/10/2024 16:36

Expedido Ofício
09/10/2024 16:34

Juntada - Documento
09/10/2024 16:18

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
30/09/2024 14:37

Lavrada Certidão
30/09/2024 14:02

Expedido Ofício
27/09/2024 12:27

Trânsito em Julgado
23/09/2024 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/09/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
12/09/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/09/2024 09:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 89
10/09/2024 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
10/09/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/09/2024 18:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 89
06/09/2024 18:07

Expedido Mandado - TOARACEMAN
06/09/2024 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/09/2024 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/09/2024 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2024 17:58

Decisão - Outras Decisões
19/08/2024 16:19

Conclusão para despacho
19/08/2024 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/08/2024 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2024 18:02

Despacho - Mero expediente
31/07/2024 17:44

Conclusão para despacho
23/04/2024 18:19

Despacho - Mero expediente
22/04/2024 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
15/04/2024 14:20

Conclusão para despacho
15/04/2024 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
03/04/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 14:11

Lavrada Certidão
26/03/2024 17:09

Despacho - Mero expediente
26/03/2024 13:14

Conclusão para despacho
26/03/2024 13:14

Lavrada Certidão
26/03/2024 13:13

Processo Reativado
24/11/2023 16:58

Baixa Definitiva
24/11/2023 16:55

Trânsito em Julgado
22/11/2023 15:33

Despacho - Mero expediente
21/11/2023 16:42

Conclusão para despacho
21/11/2023 16:41

Lavrada Certidão
21/11/2023 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - PETIÇÃO - 02/11/2023 10:53:53)
20/11/2023 23:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/11/2023 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2023 18:07

Despacho - Mero expediente
06/11/2023 12:18

Conclusão para despacho
02/11/2023 10:55

Protocolizada Petição
02/11/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/10/2023 15:44

Lavrada Certidão
26/10/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
24/10/2023 14:21

Lavrada Certidão
24/10/2023 14:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - PETIÇÃO - 11/10/2023 17:01:53)
24/10/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2023 15:11

Despacho - Mero expediente
23/10/2023 12:59

Conclusão para despacho
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/10/2023 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
16/10/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/10/2023 08:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
16/10/2023 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/10/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
11/10/2023 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2023 18:45

Decisão - Determinação - Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios
02/10/2023 17:11

Conclusão para despacho
02/10/2023 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/09/2023 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2023 17:55

Despacho - Mero expediente
12/09/2023 12:46

Conclusão para despacho
12/09/2023 11:57

Protocolizada Petição
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/09/2023 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2023 15:43

Despacho - Mero expediente
01/09/2023 13:47

Conclusão para despacho
01/09/2023 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/08/2023 08:50

Protocolizada Petição
21/08/2023 16:05

Despacho - Mero expediente
21/08/2023 13:47

Conclusão para despacho
18/08/2023 12:53

Protocolizada Petição
18/08/2023 12:53

Protocolizada Petição
18/08/2023 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/08/2023 17:36

Despacho - Mero expediente
17/08/2023 15:14

Conclusão para despacho
17/08/2023 15:12

Lavrada Certidão
15/08/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/07/2023 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2023 17:47

Despacho - Mero expediente
30/06/2023 15:16

Conclusão para despacho
30/06/2023 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
30/06/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/06/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
28/06/2023 16:14

Despacho - Mero expediente
27/06/2023 12:47

Conclusão para despacho
27/06/2023 12:47

Processo Corretamente Autuado
27/06/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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