03/09/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0027410-30.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARCELO DE SALES DIASADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 102 - 01/09/2025 - Lavrada CertidãoEvento 101 - 28/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
01/09/2025 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
01/09/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
01/09/2025 11:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
01/09/2025 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
01/09/2025 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
01/09/2025 10:29

Lavrada Certidão
28/08/2025 20:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/08/2025 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
28/08/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
26/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0027410-30.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARCELO DE SALES DIASADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 25/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/08/2025 17:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
25/08/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
25/08/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/08/2025 16:38

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
25/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/08/2025 14:19

Lavrada Certidão
19/05/2025 13:28

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
19/05/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
18/05/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/05/2025 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
13/05/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:35

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
08/05/2025 14:34

Conta Atualizada
08/05/2025 14:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/05/2025 13:26

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
30/04/2025 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
30/04/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/04/2025 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
24/04/2025 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/04/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2025 14:59

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/04/2025 11:49

Conclusão para decisão
22/04/2025 19:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/02/2025 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2025 18:50

Despacho - Mero expediente
17/02/2025 13:39

Conclusão para despacho
17/02/2025 13:36

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
13/02/2025 15:57

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
07/02/2025 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
07/02/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:55

Trânsito em Julgado
16/12/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
16/12/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/12/2024 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
14/12/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/12/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 18:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
25/11/2024 10:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 47
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
11/11/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/11/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/11/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/11/2024 15:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
07/11/2024 11:06

Conclusão para julgamento
09/10/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
09/10/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/10/2024 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
30/09/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/09/2024 21:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2024 21:51

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
17/09/2024 16:52

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
11/09/2024 14:54

Conclusão para julgamento
11/09/2024 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
11/09/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/09/2024 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
06/09/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/09/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:48

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
22/08/2024 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
22/08/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/08/2024 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/08/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
21/08/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/08/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2024 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
18/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/08/2024 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 15:06

Despacho - Determinação de Citação
06/08/2024 14:41

Conclusão para despacho
01/08/2024 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
01/08/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/07/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 13:04

Despacho - Mero expediente
19/07/2024 14:16

Conclusão para despacho
15/07/2024 19:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/07/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/07/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 20:53

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
08/07/2024 12:17

Conclusão para despacho
08/07/2024 12:17

Processo Corretamente Autuado
04/07/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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