04/09/2025 08:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
28/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
27/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0023728-72.2021.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARIA JOSE DE SOUZA PEQUENAADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 88 - 08/08/2025 - PETIÇÃO Evento 85 - 30/06/2025 - Despacho Mero expediente
26/08/2025 15:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
26/08/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2025 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
30/06/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/06/2025 14:42

Despacho - Mero expediente
30/06/2025 08:56

Conclusão para despacho
30/06/2025 08:55

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
30/06/2025 08:55

Processo Reativado
27/06/2025 18:34

Protocolizada Petição
28/10/2024 14:49

Baixa Definitiva
24/10/2024 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 14:26

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL1JE
07/10/2024 14:25

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
07/10/2024 14:25

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
07/10/2024 14:24

Trânsito em Julgado
07/10/2024 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
03/10/2024 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
11/09/2024 22:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
11/09/2024 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/09/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/09/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/09/2024 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/09/2024 18:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
03/09/2024 14:57

Conclusão para julgamento
03/09/2024 14:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/02/2022 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
17/01/2022 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
17/01/2022 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 14:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 12:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 23:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
06/01/2022 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
06/01/2022 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/12/2021 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
10/12/2021 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/12/2021 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
09/12/2021 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/12/2021 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2021 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2021 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2021 13:07

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Aguarda decisão da instância superior - Monocrático
30/09/2021 16:34

Conclusão para julgamento
30/09/2021 16:10

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
29/09/2021 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
29/09/2021 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/09/2021 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/09/2021 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/08/2021 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
27/08/2021 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/08/2021 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/08/2021 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/08/2021 14:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
26/08/2021 13:16

Conclusão para julgamento
25/08/2021 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/08/2021 12:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
17/08/2021 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/08/2021 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 12:55

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
10/08/2021 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/08/2021 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 13:55

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 12:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2021
09/08/2021 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/07/2021 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 18:28

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
07/07/2021 11:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/07/2021 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2021 16:57

Despacho - Mero expediente
01/07/2021 10:09

Processo Corretamente Autuado
01/07/2021 10:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/06/2021 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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