01/09/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
29/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006937-44.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00046311020218272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: RAIMUNDO DIAS FILHOADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)REQUERENTE: OLIVEIRA, MATOS & SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 28/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
28/08/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
28/08/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/08/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/08/2025 15:33

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUR1EFAZ
28/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/08/2025 16:20

Lavrada Certidão
23/05/2025 13:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
19/05/2025 00:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
19/05/2025 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/05/2025 15:58

Protocolizada Petição
09/05/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
09/05/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 18:18

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/05/2025 17:11

Conclusão para despacho
29/04/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 42
11/04/2025 09:10

Protocolizada Petição
11/04/2025 07:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
11/04/2025 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/04/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:26

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUR1EFAZ
10/04/2025 16:25

Conta Atualizada
10/04/2025 15:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/04/2025 15:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
10/04/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:20

Lavrada Certidão
10/04/2025 15:19

Trânsito em Julgado
09/04/2025 07:30

Protocolizada Petição
09/04/2025 00:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
09/04/2025 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/04/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
01/04/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
31/03/2025 12:47

Conclusão para julgamento
31/03/2025 08:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
05/03/2025 15:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/02/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:09

Despacho - Mero expediente
06/02/2025 15:41

Conclusão para despacho
23/10/2024 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
23/10/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/10/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:44

Despacho - Mero expediente
24/09/2024 17:16

Conclusão para despacho
30/07/2024 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
26/06/2024 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
18/06/2024 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
03/06/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 12:06

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
29/05/2024 12:53

Conclusão para despacho
29/05/2024 12:52

Processo Corretamente Autuado
29/05/2024 09:51

Juntada - Guia Gerada - Taxas - RAIMUNDO DIAS FILHO - Guia 5481066 - R$ 147,04
29/05/2024 09:51

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - RAIMUNDO DIAS FILHO - Guia 5481065 - R$ 181,45
29/05/2024 09:50

Distribuído por dependência - Número: 00046311020218272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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