03/09/2025 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
27/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0051351-09.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: EDER NEPOMUCENO COSTAADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 29/07/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO Evento 33 - 10/06/2025 - Despacho Mero expediente
25/08/2025 17:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
25/08/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2025 18:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:46

Despacho - Mero expediente
15/05/2025 12:06

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
29/04/2025 12:47

Conclusão para despacho
28/04/2025 16:04

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
25/04/2025 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/04/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:51

Trânsito em Julgado
24/03/2025 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/03/2025 07:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
17/03/2025 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/03/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/03/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/03/2025 16:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
21/02/2025 14:03

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
18/02/2025 16:06

Conclusão para julgamento
14/02/2025 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/02/2025 19:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
10/02/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 23:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/01/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/12/2024 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
22/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 18:48

Despacho - Determinação de Citação
09/12/2024 16:48

Conclusão para despacho
09/12/2024 16:48

Processo Corretamente Autuado
01/12/2024 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000655-83.2021.8.27.2725

Nelson da Silva Araujo

Municipio de Miracema do Tocantins

Advogado: Leandro Manzano Sorroche

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/03/2021 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0001600-02.2023.8.27.2725

Cledes Maria Barbosa Moreira

Os Mesmos

Advogado: Jhonny Ricardo Tiem

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/06/2023 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0017701-06.2025.8.27.2706

Administradora de Consorcios Sicredi Ltd...

Polpas de Frutas da Rosa LTDA

Advogado: Vera Regina Martins

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/08/2025 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0014148-03.2024.8.27.2700

Maria Cristina Duarte

Municipio de Gurupi

Advogado: Hagton Honorato Dias

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/08/2024 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0043507-08.2024.8.27.2729

Aurimar Queiroz Painkow

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/05/2025 13:40

Exibir Processo