04/09/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
28/08/2025 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/08/2025 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
26/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
25/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005950-84.2024.8.27.2729/TORELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: ANDERSON SOARES BARRETOADVOGADO(A): SARAH GREGORIO ERCOLIN (OAB TO009703)ADVOGADO(A): MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 22/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/08/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
22/08/2025 18:08

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
22/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/05/2025 16:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
16/05/2025 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
16/05/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/05/2025 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
13/05/2025 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
07/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:58

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/04/2025 17:10

Conclusão para despacho
15/04/2025 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/04/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
08/04/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
03/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:07

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
03/04/2025 13:07

Conta Atualizada
31/03/2025 15:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/03/2025 15:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
31/03/2025 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
31/03/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:57

Despacho - Mero expediente
10/03/2025 12:48

Conclusão para despacho
10/03/2025 12:39

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
10/03/2025 12:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/03/2025 09:45:15)
10/03/2025 12:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/03/2025 09:45:14)
10/03/2025 12:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Ato ordinatório praticado - 10/03/2025 09:45:14)
10/03/2025 09:43

Trânsito em Julgado
07/02/2025 10:29

Protocolizada Petição
07/02/2025 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/01/2025 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
14/01/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/01/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/12/2024 07:42

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
29/12/2024 17:29

Autos incluídos para julgamento eletrônico
18/12/2024 16:25

Conclusão para despacho
16/12/2024 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/11/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:15

Despacho - Mero expediente
17/09/2024 17:19

Conclusão para despacho
17/09/2024 12:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
16/09/2024 17:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
06/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/07/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 13:31

Despacho - Mero expediente
16/07/2024 13:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00032546520248272700/TJTO
09/07/2024 17:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível Número: 00027376020248272700/TJTO
10/05/2024 16:19

Protocolizada Petição
08/05/2024 14:44

Conclusão para despacho
24/04/2024 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
05/04/2024 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
15/03/2024 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
28/02/2024 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00032546520248272700/TJTO
27/02/2024 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
27/02/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/02/2024 17:40

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
22/02/2024 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
22/02/2024 17:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 27
22/02/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/02/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/02/2024 12:31

Conclusão para decisão
21/02/2024 18:10

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de TOPAL1JEJ para TOPAL2FAZJ)
21/02/2024 18:10

Retificação de Classe Processual
21/02/2024 18:10

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/02/2024 17:38

Despacho - Mero expediente
21/02/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/02/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Conflito de competência cível Número: 00027376020248272700/TJTO
21/02/2024 15:52

Decisão - Suscitação de Conflito de Competência
21/02/2024 15:52

Conclusão para decisão
21/02/2024 15:43

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de TOPAL2FAZJ para TOPAL1JEJ)
21/02/2024 15:43

Retificação de Classe Processual
21/02/2024 15:43

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
21/02/2024 13:57

Protocolizada Petição
21/02/2024 13:30

Decisão - Declaração - Incompetência
20/02/2024 18:05

Conclusão para despacho
20/02/2024 17:44

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de TOPAL1JEJ para TOPAL2FAZJ)
20/02/2024 17:44

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
20/02/2024 17:43

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/02/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/02/2024 17:39

Decisão - Declaração - Incompetência
20/02/2024 17:35

Conclusão para decisão
20/02/2024 17:34

Processo Corretamente Autuado
20/02/2024 15:50

Protocolizada Petição
20/02/2024 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL1JEJ)
20/02/2024 15:40

Retificação de Classe Processual - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
20/02/2024 15:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
20/02/2024 14:58

Decisão - Declaração - Incompetência
20/02/2024 14:39

Conclusão para decisão
20/02/2024 14:38

Processo Corretamente Autuado
20/02/2024 12:07

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ANDERSON SOARES BARRETO - Guia 5400466 - R$ 50,00
20/02/2024 12:07

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ANDERSON SOARES BARRETO - Guia 5400465 - R$ 39,00
20/02/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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