18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/07/2025 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
10/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 0023420-37.2023.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: IRACÉLIA NASCIMENTO BARROSADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB TO005522)ADVOGADO(A): JOAO CALIXTO ALVES NETO DA FONSECA (OAB TO011928)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 07/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
08/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
07/07/2025 16:47

Realizado Cálculo de Liquidação
01/07/2025 17:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/07/2025 16:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
01/07/2025 16:12

Despacho - Mero expediente
27/06/2025 11:51

Conclusão para despacho
26/06/2025 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/06/2025 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
20/06/2025 06:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 0023420-37.2023.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: IRACÉLIA NASCIMENTO BARROSADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DE MELO ALMEIDA (OAB TO005522)ADVOGADO(A): JOAO CALIXTO ALVES NETO DA FONSECA (OAB TO011928)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 10/06/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
10/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
10/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
10/06/2025 12:50

Realizado Cálculo de Liquidação
26/05/2025 14:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/05/2025 13:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
23/05/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
23/05/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
06/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
06/05/2025 13:13

Juntada - Certidão
05/05/2025 13:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/05/2025 13:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
02/04/2025 20:01

Despacho - Mero expediente
01/04/2025 10:50

Conclusão para decisão
28/03/2025 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
11/02/2025 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
19/12/2024 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/11/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
21/11/2024 14:45

Despacho - Mero expediente
18/11/2024 16:22

Conclusão para decisão
14/11/2024 12:09

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARA1EFAZ
06/11/2024 13:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00087204020248272700/TJTO
28/05/2024 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/05/2024 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 20 Número: 00087204020248272700/TJTO
08/05/2024 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
18/04/2024 17:06

Lavrada Certidão
16/04/2024 13:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NUGEPAC
16/04/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/04/2024 11:56

Decisão - Outras Decisões
10/04/2024 14:54

Conclusão para despacho
09/04/2024 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/03/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2024 17:18

Despacho - Mero expediente
26/02/2024 12:56

Conclusão para despacho
26/02/2024 10:25

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARA1EFAZ
18/02/2024 00:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/02/2024 18:16

Lavrada Certidão
30/01/2024 15:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NUGEPAC
30/01/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2024 18:38

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
13/11/2023 16:18

Conclusão para despacho
13/11/2023 16:17

Processo Corretamente Autuado
13/11/2023 16:14

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
13/11/2023 16:11

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/11/2023 00:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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