02/09/2025 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
01/09/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0044622-64.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JOÃO BATISTA MARQUESADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 79 - 28/08/2025 - Lavrada CertidãoEvento 78 - 26/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/08/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/08/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:52

Lavrada Certidão
26/08/2025 15:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/08/2025 23:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
20/08/2025 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/08/2025 00:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
11/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
07/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
07/08/2025 11:37

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
07/08/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 11:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/05/2025 13:46

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
19/05/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
18/05/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/05/2025 22:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
14/05/2025 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/05/2025 18:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 56
12/05/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/05/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 18:00

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
09/05/2025 18:00

Conta Atualizada
09/05/2025 17:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2025 16:29

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
09/05/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/05/2025 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/05/2025 19:40

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/05/2025 13:07

Conclusão para decisão
06/05/2025 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
25/03/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/03/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2025 14:39

Despacho - Mero expediente
10/03/2025 12:32

Conclusão para despacho
10/03/2025 12:32

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/03/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/02/2025 07:54

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
20/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:22

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
14/02/2025 14:22

Conta Atualizada
14/02/2025 12:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 13:33

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
12/02/2025 13:32

Trânsito em Julgado
20/01/2025 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
20/01/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/01/2025 13:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
16/01/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/01/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/01/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/01/2025 15:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:11

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
17/12/2024 12:34

Conclusão para julgamento
16/12/2024 18:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
16/12/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/12/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
11/12/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/11/2024 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2024 19:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
23/11/2024 19:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/11/2024 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 15:42

Despacho - Determinação de Citação
13/11/2024 14:11

Conclusão para despacho
12/11/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:10

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
23/10/2024 13:40

Conclusão para despacho
23/10/2024 13:40

Processo Corretamente Autuado
21/10/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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