TJTO - 0013855-24.2021.8.27.2737

13/12/2024 16:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPOR1ECIV

13/12/2024 15:46

Recebidos os autos

15/10/2024 12:39

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0013855242021827273720241015123911

14/10/2024 11:40

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

14/10/2024 11:40

Decisão - Outras Decisões

01/10/2024 12:08

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

30/09/2024 22:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

16/09/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/08/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/08/2024 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

05/08/2024 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

18/07/2024 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

05/07/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/07/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/07/2024 18:03

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

04/07/2024 18:03

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

18/06/2024 13:09

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

18/06/2024 13:08

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

18/06/2024 12:46

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

17/06/2024 20:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/05/2024 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/05/2024 12:28

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

12/05/2024 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

08/05/2024 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

08/04/2024 07:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

14/03/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 17:12

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

14/03/2024 17:12

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

14/03/2024 14:44

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

14/03/2024 14:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

13/03/2024 16:35

Juntada - Documento - Voto

06/03/2024 13:30

Juntada - Documento - Certidão

29/02/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/02/2024 15:31

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 261

28/02/2024 17:22

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

28/02/2024 17:22

Juntada - Documento - Relatório

15/02/2024 11:38

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

14/02/2024 19:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 28

12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/02/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024 12:38

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

02/02/2024 12:38

Despacho - Mero Expediente

30/01/2024 11:23

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

29/01/2024 22:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

26/01/2024 15:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2024

25/01/2024 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024

24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

14/12/2023 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

14/12/2023 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

14/12/2023 17:08

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCI01

14/12/2023 17:08

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

14/12/2023 15:44

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08

14/12/2023 15:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

13/12/2023 19:58

Juntada - Documento - Voto

06/12/2023 16:17

Juntada - Documento - Certidão

04/12/2023 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/12/2023 12:39

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 375

29/11/2023 11:06

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB08 -> CCI01

29/11/2023 11:06

Juntada - Documento - Relatório

28/11/2023 13:43

Remessa Interna - CCI01 -> SGB08

28/11/2023 13:43

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

28/11/2023 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/11/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023 15:44

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01

06/11/2023 15:44

Despacho - Mero Expediente

30/10/2023 14:22

Distribuído por sorteio