01/09/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
29/08/2025 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
29/08/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
29/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
29/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0035217-38.2023.8.27.2729/TO RECORRENTE: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA CARNEIRO DA SILVA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): LEIDLANNE PAULINO DA CUNHA (OAB TO009315) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se a inclusão do feito em pauta de julgamento.
28/08/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:39

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
11/06/2025 12:49

Conclusão para julgamento
05/06/2025 13:08

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
05/03/2025 15:02

Conclusão para despacho
28/02/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
17/02/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
17/02/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/02/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2025 17:29

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
06/11/2024 17:27

Conclusão para despacho
06/11/2024 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
04/11/2024 09:02

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - CARLOS EDUARDO OLIVEIRA CARNEIRO DA SILVA - Guia 5594591 - R$ 967,00
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
22/10/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2024 15:59

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
18/07/2024 14:36

Conclusão para despacho
17/07/2024 13:20

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
15/07/2024 23:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
12/07/2024 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/06/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/06/2024 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
18/06/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/06/2024 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
24/05/2024 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/05/2024 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/05/2024 18:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
11/04/2024 17:27

Conclusão para julgamento
11/04/2024 17:22

Despacho - Mero expediente
11/04/2024 17:21

Publicação de Ata
10/04/2024 18:36

Audiência - de Instrução - realizada - Local 5º Juizado Especial de Palmas - 10/04/2024 14:30. Refer. Evento 62
09/04/2024 16:38

Conclusão para despacho
01/04/2024 13:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72
26/03/2024 18:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/03/2024 21:16

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 70
22/03/2024 14:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72
22/03/2024 14:15

Expedido Mandado - Prioridade - 10/04/2024 - TOPALCEMAN
22/03/2024 14:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70
22/03/2024 14:15

Expedido Mandado - Prioridade - 10/04/2024 - TOPALCEMAN
14/03/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2024 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
13/03/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/03/2024 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
11/03/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/03/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/03/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/03/2024 14:12

Audiência - de Instrução - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - 10/04/2024 14:30
08/03/2024 09:59

Decisão - Outras Decisões
07/03/2024 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
07/03/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/03/2024 15:06

Conclusão para despacho
04/03/2024 14:49

Decisão - Outras Decisões
04/03/2024 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
04/03/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/03/2024 16:24

Conclusão para despacho
29/02/2024 15:12

Decisão - Declaração - Suspeição
28/02/2024 14:01

Conclusão para despacho
28/02/2024 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2024 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2024 13:56

Audiência - de Instrução - cancelada - meio eletrônico
28/02/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
27/02/2024 23:32

Decisão - Declaração - Suspeição
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/02/2024 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
23/02/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/02/2024 14:08

Conclusão para despacho
16/02/2024 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/02/2024 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/02/2024 19:21

Despacho - Mero expediente
31/01/2024 14:14

Conclusão para despacho
29/01/2024 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
29/01/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/01/2024 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
26/01/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/01/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/01/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
23/01/2024 18:47

Decisão - Outras Decisões
23/01/2024 18:18

Audiência - de Instrução - designada - Local 5º Juizado Especial de Palmas - 25/03/2024 16:00
17/01/2024 13:18

Conclusão para despacho
15/01/2024 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
12/01/2024 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
18/12/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 13:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
15/12/2023 13:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
15/12/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/12/2023 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2023 11:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/11/2023 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 23:38

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
31/10/2023 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
31/10/2023 16:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
04/10/2023 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
22/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/09/2023 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2023 18:13

Despacho - Mero expediente
11/09/2023 16:15

Conclusão para despacho
08/09/2023 14:59

Protocolizada Petição
06/09/2023 17:36

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
06/09/2023 16:17

Conclusão para despacho
06/09/2023 16:17

Processo Corretamente Autuado
06/09/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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