01/09/2025 20:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 185
01/09/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
29/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184
28/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004732-74.2021.8.27.2713/TO REQUERENTE: CHARLES DIAS DA SILVAADVOGADO(A): AMANDA KELLY MARINHO SILVA (OAB TO011165)REQUERENTE: AMANDA KELLY MARINHO SILVAADVOGADO(A): AMANDA KELLY MARINHO SILVA (OAB TO011165)REQUERIDO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS NO ESTADO DO TOCANTINSADVOGADO(A): ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237)ADVOGADO(A): VIVIEAN LETÍCIA ROSALVES MANOEL (OAB TO011653)ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610) SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Houve o cumprimento integral da obrigação, situação que impõe a extinção do feito em virtude da satisfação da obrigação.

Diante o exposto, EXTINGO O PROCESSO na forma do artigo 924, II c/c artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, ao arquivo.
27/08/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/08/2025 15:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
21/08/2025 16:20

Conclusão para julgamento
14/08/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 170
12/08/2025 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 172
12/08/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
11/08/2025 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 171
11/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171
08/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171
07/08/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171
07/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/08/2025 06:59

Juntada - Informações - Refer. ao Alvará: 093003162025
29/07/2025 17:46

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 093003162025
25/07/2025 16:23

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL2ECIV
16/07/2025 16:47

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX
13/05/2025 14:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 155
10/05/2025 19:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 157
07/05/2025 19:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 158
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157 e 158
06/05/2025 14:53

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOCOL2ECIV
25/04/2025 17:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> CEPEX
25/04/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/04/2025 16:03

Despacho - Mero expediente
28/02/2025 15:31

Processo Corretamente Autuado
12/02/2025 13:13

Conclusão para decisão
10/01/2025 09:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 148
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
27/11/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 17:43

Despacho - Mero expediente
12/11/2024 12:36

Conclusão para decisão
12/11/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
23/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
16/09/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2024 16:40

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão
12/09/2024 13:26

Autos incluídos para julgamento eletrônico
09/09/2024 13:59

Conclusão para decisão
12/08/2024 16:59

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCOL2ECIV Número: 00047327420218272713/TJTO
15/05/2024 16:16

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCOL2ECIV -> TJTO
14/05/2024 18:36

Despacho - Mero expediente
10/05/2024 12:09

Conclusão para despacho
10/05/2024 11:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 127
08/05/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
12/04/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:11

Protocolizada Petição
10/04/2024 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
04/04/2024 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
11/03/2024 14:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 118
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120 e 121
14/02/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/02/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/02/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/02/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/02/2024 14:04

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/02/2024 09:41

Autos incluídos para julgamento eletrônico
27/01/2024 00:14

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
26/01/2024 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
26/01/2024 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109 e 110
18/01/2024 17:03

Conclusão para despacho
15/01/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2023 07:24

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 093005552023
20/12/2023 07:24

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 093005562023
18/12/2023 15:17

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 093005552023
18/12/2023 15:17

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 093005562023
04/12/2023 20:32

Despacho - Mero expediente
30/11/2023 16:16

Conclusão para despacho
30/11/2023 16:08

Protocolizada Petição
03/10/2023 14:42

Protocolizada Petição
22/09/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
04/09/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
05/07/2023 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
09/06/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/05/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 18:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
19/04/2023 18:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
27/03/2023 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
27/03/2023 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
14/03/2023 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
14/03/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/03/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2023 17:47

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV
23/02/2023 17:46

Realizado Cálculo de Liquidação
16/02/2023 16:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/02/2023 14:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL2ECIV -> COJUN
06/02/2023 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
21/12/2022 14:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
12/12/2022 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
25/11/2022 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
11/11/2022 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
11/11/2022 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/11/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 19:01

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
19/10/2022 14:57

Conclusão para decisão
21/09/2022 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
26/08/2022 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
23/08/2022 16:21

Protocolizada Petição
11/08/2022 09:39

Protocolizada Petição
10/08/2022 18:48

Protocolizada Petição
08/08/2022 13:22

Protocolizada Petição
08/08/2022 11:13

Protocolizada Petição
08/08/2022 11:13

Protocolizada Petição
08/08/2022 08:50

Protocolizada Petição
08/08/2022 08:50

Protocolizada Petição
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
05/08/2022 17:18

Protocolizada Petição
05/08/2022 17:18

Protocolizada Petição
29/07/2022 10:41

Protocolizada Petição
26/07/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 19:15

Despacho - Mero expediente
20/06/2022 16:26

Conclusão para despacho
06/06/2022 11:13

Protocolizada Petição
03/06/2022 14:42

Protocolizada Petição
19/05/2022 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
12/05/2022 12:07

Protocolizada Petição
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/04/2022 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2022 16:56

Despacho - Mero expediente
29/03/2022 13:06

Conclusão para despacho
28/03/2022 17:49

Protocolizada Petição
28/03/2022 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/03/2022 13:38

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL2ECIV
11/03/2022 13:37

Lavrada Certidão
11/03/2022 13:34

Realizado cálculo de custas
10/03/2022 12:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/03/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 17:59

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> COJUN
31/01/2022 11:19

Protocolizada Petição
26/01/2022 19:20

Despacho - Mero expediente
25/01/2022 17:37

Conclusão para despacho
19/11/2021 19:23

Distribuído por dependência - Número: 00087862520218272700/TO
19/11/2021 17:28

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
04/11/2021 16:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
29/09/2021 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2021 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/09/2021 17:25

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
27/09/2021 17:25

Julgamento Anulado
31/08/2021 16:47

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
23/08/2021 11:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/08/2021 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/08/2021 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/08/2021 15:03

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
03/08/2021 15:03

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
06/07/2021 15:35

Distribuído por prevenção - (PRESI)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00