02/09/2025 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
26/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
25/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0013906-26.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: JANETE DOS REIS SOUZA SOARESADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 11/07/2025 - PETIÇÃO
23/08/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
23/08/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/07/2025 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/06/2025 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
03/06/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
28/05/2025 01:04

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
25/05/2025 23:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
21/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
20/05/2025 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2025 16:01

Despacho - Mero expediente
16/03/2025 17:55

Conclusão para despacho
22/01/2025 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/01/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2024 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
13/11/2024 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/10/2024 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2024 18:03

Despacho - Mero expediente
02/10/2024 13:51

Conclusão para despacho
02/10/2024 13:48

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
27/09/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
27/09/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/09/2024 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
20/09/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/09/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/09/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/09/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:53

Trânsito em Julgado
14/09/2024 19:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/08/2024 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
29/08/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/08/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/08/2024 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2024 17:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/08/2024 15:40

Conclusão para julgamento
19/07/2024 08:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
19/07/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/07/2024 17:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12
15/07/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/07/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/07/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
12/07/2024 08:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
12/07/2024 08:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/07/2024 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 18:06

Decisão - Outras Decisões
08/07/2024 14:14

Conclusão para despacho
08/07/2024 14:14

Processo Corretamente Autuado
05/07/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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