02/09/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
26/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
25/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
25/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0007987-22.2025.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: AKERMAN VIEIRA RIBEIROADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 18/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 22 - 25/06/2025 - Despacho Mero expediente
23/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/08/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2025 22:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
13/08/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/06/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 17:09

Despacho - Mero expediente
24/06/2025 18:14

Conclusão para despacho
24/06/2025 18:14

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
24/06/2025 18:13

Trânsito em Julgado
03/06/2025 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/05/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
21/05/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/05/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/05/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/05/2025 14:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/04/2025 18:18

Conclusão para julgamento
15/04/2025 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/04/2025 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 13:58

Decisão - Outras Decisões
04/04/2025 13:43

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
04/04/2025 13:43

Conclusão para despacho
04/04/2025 13:43

Processo Corretamente Autuado
04/04/2025 13:38

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
03/04/2025 23:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 23:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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